O MP-PR (Ministério Público do Paraná) entrou na Justiça para tentar paralisar a engorda da praia entre Matinhos e Balneário Flórida, que pode estar pronta para o próximo verão, se não ocorrer nenhuma parada no cronograma de obra.
A ação foi encaminhada pela promotora Dalva Marin Medeiros, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do MP-PR, que pede antecipação de tutela, segundo ela, por falta de licença regular.
O MP-PR ainda pede:
1) A anulação do contrato celebrado entre o Instituto Água e Terra (IAT) e o Consórcio Sambaqui – vencedor da licitação para executar a obra;
2) A suspensão de qualquer intervenção, atividade ou obra no local, inclusive, supressão vegetal, extração mineral, aterro, terraplanagem, dragagem, enrocamento, engorda, macrodrenagem, microdrenagem, revitalização, pavimentação e proteção costeira, ou qualquer forma de atividade de construção, instalação ou operação, para evitar o advento de danos ambientais e sociais irreparáveis ou de difícil reparação;
3) A abstenção de promover qualquer intervenção ou execução de obras relativas aos Projetos Básicos e Executivos de Recuperação da Orla Marítima de Matinhos, antes de concluído novo Estudo de Impacto Ambiental, as audiências públicas, a obtenção das anuências prévias das instituições intervenientes e a emissão de válidas Licença Prévia e da Licença de Instalação, pelo IAT/IBAMA e seus gestores;
A reivindicação de engorda do litoral paranaense é solicitada pelos moradores do litoral para trazerem de volta os veranistas, perdidos para Santa Catarina, nas últimas três decadas.
Em Santa Catarina, o Estado realizou obras em Camboriu e a cidade hoje é um polo de turismo na região sul.
A obra entre Matinhos e Balneário Flórida deve estimular a economia no litoral, por aumentar a área de areia para até 100 metros, além de obras de infraestrutura viária.
Moradores esperam que a região se transforme na Copacabana no Paraná.
Mais um absurdo, do que aquela gente sofrida do litoral vai viver? Desta obra depende a economia e desenvolvimento da região. Sugestão para o MP proibir as pessoas de frequentar os balneários catarinenses e obrigar aos turistas o veraneio aqui nas praias do Paraná mesmo sem areia e sem estrutura.
A sugestão de proibir e obrigar também é bem absurda. Falta explicar melhor o que o MP está exigindo, parece muito vaga essa proibição.
Quanto a “gente sofrida do litoral” é um termo pesado que não reflete exatamente a situação, moro no litoral e não percebo gravidade tão grande, considerando o resto do país e até as grandes cidades do PR.
De outro lado acho que essa preocupação do MP, a esclarecer, deve existir quando se pretender a tal ponte para Guaratuba, com certeza desastre ambiental irreparável.
Que vergonha
Esse povo, que vive dos pagadores de impostos, com altos salários para trabalhar bem pouquinho, ainda não sacaram que o cidadão está vendo que agem por militância ideológica e que não estão nem um pouco comprometidos com a coisa pública?
A promotora Dalva Marin Medeiros é paga por nós, para defender o interesse do povo e não para utilizar o cargo para fazer militância ambiental ou até mesmo partidária???
criaram caso com a ponte Guaratuba-Caiobá e agora o engordamento da praia. Cadê o Conselho do Ministério Público que não se pronuncia.