sábado, abril 13, 2024
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Erros em licitação na Prefeitura de Maringá

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O jornalista Angelo Rigon, do sensacional Maringá News, conta que a  concorrência para a contratação de duas agências de propaganda para prestar serviços de publicidade pelo município de Maringá, publicada dia 26, destinando até R$ 12 milhões para um prazo de 12 meses, traz ao menos cinco erros quando se refere ao contratante. Em cinco dos anexos que acompanham a concorrência 001/2024 o nome do contratante é a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e não a de Maringá.

A concorrência é do tipo técnica e preço, prestados pelas agências de propaganda, “compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral”.

Como o trecho acima, o texto tem outros iguais ao do contrato firmado em 2022 pela Prefeitura de Ponta Grossa com a Dupa Publicidade e Comunicação, de Curitiba, que venceu, com a Casa da Comunicação, de Ponta Grossa, uma licitação de valor máximo de R$ 6,8 milhões (sem prorrogação e sem os aditivos, os últimos feitos em março do ano passado).

De acordo com especialista em administração pública, aparentemente houve erro administrativo, que pode ser corrigido, mas chama a atenção de ele se repetir cinco vezes.

Site especializado observa que embora em muitos casos o edital da licitação possa ser retificado, há situações em que os erros são tão graves que a melhor opção é revogar a licitação e iniciar um novo processo. Um novo apontamento poderá ser feito junto ao Ministério Público: não houve a publicação de chamamento para a inscrição de membros da subcomissão técnica que avaliará os critérios de escolha das duas agências vencedoras do certame.

A escolha será por sorteio, no dia 12 às 14h, na Diretoria de Licitações da Selog, e a subcomissão técnica será encarregada e composta por seis nomes do Executivo Municipal de Maringá e três nomes representantes da Secom/PR, Assembleia Legislativa e da Secom da Prefeitura de Curitiba.

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4 COMENTÁRIOS

  1. A política está cada dia pior, com muita gente desqualificada. Esse edital da Prefeitura de Maringá e uma prova. Control C e Control V

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