O deputado estadual Evandro Araújo (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para discutir o uso do celular por alunos da educação básica nas escolas públicas estaduais e privadas, o candidato à Prefeitura de Maringá, em 2024, quer adequar o dispositivo ao ambiente à realidade tecnológica atual, estabelecendo diretrizes claras para uso responsável.
Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), apresentado em 2023, já alertava sobre os riscos do uso excessivo de smartphones nas escolas. Segundo o relatório, “o desempenho educacional das crianças é prejudicado com o uso excessivo de dispositivos eletrônicos, e altas doses de exposição às telas também podem afetar negativamente a estabilidade emocional dos alunos”.
No texto do projeto, há ressalvas ao uso da tecnologia por alunos com deficiência e que precisam desse suporte, além de dar aos professores mais autoridade sobre o uso dos dispositivos em sala de aula.
O projeto ainda sugere que os dispositivos eletrônicos devem ser mantidos desligados ou em modo silencioso e sem vibração, dentro da mochila ou bolsa do aluno, e que a responsabilidade de orientar os alunos sobre o uso adequado e produtivo dos dispositivos será compartilhada entre pais, responsáveis e professores.
Em casos de desobediência às regras estipuladas, os professores poderão advertir os alunos, e se necessário, acionar a equipe gestora da escola para intermediar soluções junto às famílias.
O projeto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser apreciado na próxima terça-feira (12).
