Uma das principais agências de classificação de risco do mundo, a Moody’s, avaliou o Paraná como AAA.br (bra), seu patamar mais alto da escala de situação fiscal de longo prazo, o que indica equilíbrio das contas públicas. O relatório foi divulgado nesta terça-feira (29). A nota do Estado foi a melhor da pesquisa, que também avaliou o Maranhão e a cidade do Rio de Janeiro.
Segundo a Moody’s, a avaliação AAA.br reflete a base econômica grande e diversificada do Estado, assim como os resultados fiscais positivos mesmo em meio às dificuldades econômicas e o nível moderado da relação entre dívida e receitas em comparação com os seus pares.
Segundo o diretor-geral da Secretaria da Fazenda do Paraná, Eduardo Castro, o equilíbrio traz boas perspectivas em relação ao impacto da crise provocada pela pandemia. “Dessa maneira, conseguimos uma atuação eficaz e proativa para a recuperação econômica, com a manutenção dos investimentos, das transferências para os municípios e do pagamento das contas”, afirmou.
No último ano, as receitas correntes do Estado do Paraná registraram aumento real de 1,1%, resultado explicado pelo crescimento real de 22% nas transferências correntes. As transferências emergenciais da União, na casa de R$ 1,98 bilhão, e o uso responsável dos recursos públicos permitiram que o Estado fechasse o ano com as contas em dia, mesmo com a arrecadação inconstante.
Além disso, com o auxílio emergencial federal, R$ 13 bilhões foram injetados na economia paranaense, o que impactou positivamente o PIB estadual, contribuindo na receita de impostos.
Ao mesmo tempo, foi registrado um aumento real de 15,7% nos investimentos públicos do Estado, com obras estruturantes em rodovias e nos municípios, além de aporte recorde na área de saúde, que chegou a R$ 6,37 bilhões e possibilitou a construção de três novos hospitais e uma rede de atendimento exclusiva para pacientes com Covid-19.
EQUILÍBRIO FISCAL – Neste ano, as transferências correntes, da mesma forma, tiveram crescimento, de acordo com o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2021. Com isso, a Receita Corrente chegou a R$ 15,9 bilhões no quadrimestre, 7% a mais que em 2020 em termos reais. Mesmo com o resultado significativo, que reduz a pressão sobre o orçamento, o cálculo não elimina a necessidade de suplementação de despesas obrigatórias, atualmente estimadas em R$ 6,5 bilhões. Por outro lado, as despesas correntes do Governo do Paraná foram de R$ 13,1 bilhões entre janeiro e abril, ante os R$ 12,8 bilhões do mesmo período do ano passado (-4% em valores corrigidos pela inflação).
PERFIL DE CRÉDITO – O perfil de crédito do Paraná é limitado pelo gasto previdenciário ainda elevado, ilustrado pelo seu custo total com as aposentadorias (incluindo o déficit atual), que absorveu 19% da receita total em 2020. De acordo com a Moody’s, há perspectiva de estabilidade no rating porque o Estado continua a adaptar sua estrutura financeira para manter o equilíbrio fiscal nos próximos 12 a 18 meses, o que leva em conta as reformas administrativas e previdenciárias implementadas desde o começo de 2019. (AEN)
