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sábado, dezembro 21, 2024
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Serginho do Posto paralisa na Justiça processo de indicação de parentes na Comissão de Ética

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O vereador dos democratas apelou para o Judiciário para suspender uma investigação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara Municipal de Curitiba, de nomeação de parentes de Serginho do Posto na gestão do aliado prefeito Rafael Greca (DEM) desde os tempos em que era presidente da casa de leis (2017/2018) e era do PSDB.

O benefício também serviu para segurar o processo contra o vereador Toninho da Farmácia, do mesmo partido e de outros dois parlamentares que estão fora da disputa eleitoral de 15 de novembro.

O vereador Bruno Pessuti (Pode), presidente do conselho, ou o presidente da Câmara de Vereadores, Sabino Picolo, dos democratas, também pode recorrer da decisão, mas a dupla é aliada de Serginho há alguns mandatos, e é improvável que o façam.

A Comissão de Ética tem problemas sérios, não conseguiu terminar nenhum processo nesta legislatura: no primeiro caso errou no prazo e o advogado da vereadora Kátia dos Animais ou Kátia Dittrich (SD), condenada em primeira instância e aguardando decisão na segunda, conseguiu derrubar o julgamento e agora, com Fabiane Rosa (sem partido) o processo está sendo arrastado, possivelmente para não ser julgado.

O democrata enviou um pedido de resposta para explicar o que aconteceu, através de um representante legal:

Na qualidade de advogado responsável pela defesa do Vereador Serginho do Posto, venho contribuir com a verdade, informando fatos que estão sendo propositalmente omitido dos leitores.

Em primeiro lugar, que todos os questionamentos agora levantados já foram analisados pelo Ministério Público do Estado do Paraná no ano de 2017 e arquivado por falta de materialidade. Agora, após três anos, os proponentes apresentaram uma nova representação insubsistente, aguardando o iniciado do pleito eleitoral.

Além disso, os apontados parentes são servidores concursados da Prefeitura de Curitiba desde 1984 e1985, 20 anos antes de Serginho ser eleito Vereador pela primeira vez.

Sobre o processo judicial, é importante esclarecer que a decisão liminar é nítida ao reconhecer a nulidade do processo que estava em trâmite perante a Câmara, e este entendimento está firmado em toda a doutrina e jurisprudência pátria.

Caio Kaiel – advogado

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9 COMENTÁRIOS

  1. Serginho e Toninho com parentes na prefeitura, por isso não legislam. Só pensam em trampo para parentes. Essa política de favores precisa acabar. Não vamos eleger essa turma.

  2. E esse Serginho do esgoto ainda tem coragem de se candidatar o fato de barrar na justiça o processo por nepotismo cruzado já é uma confissão de culpa, mas, é muito fácil de resolver isso. Basta nos que temos o poder do voto nas mãos não votar em Serginho, Toninho, Pier, Bruno, Zezinho, Kátia, Alex , Mauro abobado e Mauro inútil Ignácio.

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