O Estado de Minas informa que o são-joão não terá vez este ano na Câmara dos Deputados, com parlamentares, principalmente os do Nordeste, pressionados a retornar das festas juninas para votar a reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente da comissão especial da reforma, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), convocou nova reunião para a próxima terça-feira, às 9h, e mandou avisar que será rigoroso com faltosos. Ramos disse ainda que nada impede que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão, o que deixa parlamentares em situação ainda mais delicada. Já virou habitual o recesso branco na Câmara durante as festas juninas, que homenageiam Santo Antônio (13), São João (24) e São Pedro (29). Por causa da forte tradição junina no Nordeste, parlamentares da região costumam se ausentar das sessões para participar das festividades. Com a reunião na terça, deputados, em tese, não conseguiriam emendar todas as festas, como de praxe.
Na última sessão da comissão especial, 71 deputados se posicionaram. Se não houver desistência, ainda há 78 inscritos para falar. Ainda assim, a Câmara trabalha para aprovar as mudanças na aposentadoria na comissão até o fim da semana e no plenário até antes do recesso de julho, na segunda quinzena. Os deputados se concentraram em fazer reivindicações ao relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que já anunciou que apresentará voto complementar na semana que vem. Segundo ele, serão feitas correções de redação e alterações.
Entre as mudanças em relação ao texto original, o relator manteve a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, mas alterou o tempo mínimo de contribuição para 20 anos para homens e 15 para mulheres. O relator também retirou o sistema de capitalização da reforma. As alterações reduziriam a economia para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o deputado decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando na economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo da economia inicial de R$ 1,23 trilhão estipulada pela área econômica.
(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
