Um levantamento realizado pela Sefa (Secretaria da Fazenda) apontou que 616 organizações sociais vinculadas ao programa Nota Paraná cometeram infrações nos últimos anos, representando 33% do total de 1.860 participantes.
Nesta quarta-feira, o secretário da Fazenda Noberto Ortigara anunciou o bloqueio temporário dos repasses financeiros destinados a essas instituições, enquanto investigações detalhadas são conduzidas.
Entre as falhas detectadas, estão desde pendências documentais até indícios de desvio de verba e manipulação de dados. Enquanto algumas podem ser resolvidas com ajustes burocráticos, outras envolvem suspeitas de fraude, como adulteração de registros e apropriação indevida de valores.
Norberto Ortigara, destacou que o aumento nas denúncias motivou uma ação mais rigorosa, resultando em notificações e encaminhamentos ao Ministério Público.
Criado há dez anos, o projeto já destinou mais de mais de R$ 468,5 milhões a essas instituições. No entanto, investigações recentes expuseram esquemas em que entidades burlavam o sistema para concentrar recursos, muitas vezes em prejuízo de organizações menores.
Um dos casos emblemáticos envolve uma associação de Londrina que, mesmo após encerrar atividades, conseguiu resgatar R$ 460 mil em créditos. Outra prática recorrente é o cadastro massivo de cupons fiscais sem a devida comprovação de doação espontânea por parte dos consumidores. Em uma situação extrema, uma única instituição registrou 745 mil notas em apenas 60 dias – volume incompatível com a operação regular do sistema.
Marta Gambini, coordenadora do programa, alertou para táticas como suborno a comerciantes e falsificação de documentos. Em Toledo, por exemplo, uma entidade oferecia chocolates e suprimentos a lojistas em troca de notas, descumprindo as normas. “Há uma estrutura organizada que desvia recursos que deveriam apoiar causas legítimas”, afirmou.
A Sefa reforçou que as medidas adotadas buscam assegurar a transparência do Nota Paraná, garantindo que os valores arrecadados beneficiem efetivamente projetos sociais. Novas etapas de fiscalização estão previstas para os próximos meses, com possível exclusão definitiva de organizações envolvidas em irregularidades graves.
Marta conta que as próprias instituições participantes costumam denunciar violação das regras, seja com urnas não identificadas ou mesmo quando há casos de furtos de notas fiscais. “Recentemente, recebemos uma denúncia de uma rádio comunitária que se passava de organização de proteção animal para arrecadar mais notas”, afirma. “As boas instituições estão sempre de olho e nos alertando, porque elas são as que mais perdem com essas práticas irregulares”.
Paralelamente ao aumento das ações de fiscalização, a Sefa modificou regras da devolução dos créditos do ICMS. A principal delas foi a alteração do cálculo para tornar a distribuição dos valores mais justa e limitação da quantidade de notas fiscais que podem ser cadastradas por instituição.
Uma grande rede de postos de combustíveis do Paraná foi flagrada nesse levantamento da Secretaria da Fazenda, descobriu-se que a tal rede recebeu quase um milhão e seiscentos mil reais indevidamente. Mas ao invés de divulgar o nome da tal rede de postos, a SEFA simplesmente não fez isso! Quem tem o ânimo de fraudar o nota paraná demonstra que poderia, também, adulterar os combustíveis que vende. Quero saber o nome dessa rede de combustíveis! Ou o governo do Paraná é do tipo que defende “o direito dos manos”?