O presidente da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), Alexandre Curi (PSD), participou da cerimônia de entrega da Agenda Legislativa da Indústria, documento anual preparado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). O encontro, realizado no Campus da Indústria em Curitiba, reuniu empresários e parlamentares para discutir projetos com impacto no segmento produtivo.
Edson Vasconcelos, líder do Sistema Fiep, apresentou as prioridades do setor para 2024, destacando a necessidade de modernização da legislação estadual. Curi enfatizou o compromisso do Legislativo com o diálogo aberto junto a entidades representativas e a sociedade civil. “Buscamos construir políticas públicas que fortaleçam nossa economia e gerem oportunidades”, declarou o parlamentar.
Entre as iniciativas em discussão está a criação do Código do Empreendedor, que prevê a revisão de mais de 21 mil normas consideradas defasadas. Uma comissão especial será formada para analisar a legislação vigente e propor atualizações que simplifiquem os processos empresariais. A Fiep sinalizou apoio ao projeto, que deve ser debatido ao longo do segundo semestre.
Dados apresentados durante o evento mostram que o Paraná possui atualmente 52 mil indústrias, responsáveis por 33% do PIB estadual. A agenda entregue sugere medidas para reduzir burocracia, incentivar inovação e ampliar a competitividade das empresas locais em mercados nacional e internacional.
Código do Empreendedor
O presidente do Poder Legislativo também convidou os industriais a participar da elaboração do Código do Empreendedor do Paraná. Ele explicou que está criando uma comissão que vai analisar mais de 21 mil leis que têm reflexos sobre as diversas atividades econômicas do Estado. Segundo Alexandre Curi, muitas normas legais envelheceram e é preciso fazer uma revisão geral.
“Convido a indústria a participar ativamente da elaboração do Código do Empreendedor do Paraná. Tenho convicção de que esse será um marco no desenvolvimento do Estado. Um código moderno, eficiente, prático, que ajude quem quer gerar emprego, inovar, investir e ajudar a transformar o nosso Estado”, pontuou Alexandre Curi.
Compromisso
Também na ocasião, a deputada estadual Maria Victoria (PP) reforçou o compromisso de trabalhar, em parceria com a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), pelo desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda nos municípios paranaenses. Dos 23 projetos de lei selecionados pela Fiep que têm impacto sobre o setor industrial paranaense, seis (26%) são de autoria da parlamentar.
“Agradecer a toda equipe da FIEP que é muito capacitada e trabalha em conjunto com o nosso gabinete. Sigo à disposição para contribuir com projetos de lei que venha ao encontro ao que nos une, que é o desenvolvimento econômico, geração de empregos, renda e qualidade de vida para todos os paranaenses”, disse.
Articulação
Ainda no evento, o deputado Fábio Oliveira (Podemos), vice-presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia e coordenador da Frente Parlamentar das Engenharias e da Infraestrutura, destacou a relevância da agenda legislativa da indústria, que reúne propostas e prioridades definidas em conjunto com o setor produtivo e que orientam o trabalho dos parlamentares comprometidos com o fortalecimento da economia.
“A articulação entre a Assembleia Legislativa e a Fiep tem sido decisiva para avanços em áreas como a fiscalização dos pedágios, a conectividade no campo e a revisão da substituição tributária, pontos estratégicos para a retomada do crescimento e da geração de empregos”, explicou o parlamentar.
Diálogo
O presidente do Sistema Fiep, Edson Vasconcelos, explicou que o objetivo da Agenda Legislativa é ampliar o diálogo da indústria paranaense com os parlamentares, sempre com foco no desenvolvimento do estado.
A Agenda Legislativa é um documento que a Fiep produz anualmente para registrar seu parecer em relação aos projetos de lei mais relevantes do ponto de vista da indústria. Ela mostra claramente se o posicionamento da entidade é convergente ou divergente em relação a cada proposta. Também traz pareceres técnicos que podem auxiliar os deputados em suas tomadas de decisão.
No processo de redação da Agenda foram analisadas todas as 852 proposições protocoladas na Assembleia Legislativa em 2024. Desse total, 358 foram monitoradas com mais atenção por terem algum tipo de impacto, positivo ou negativo, para a indústria. Por fim, foram escolhidos os 23 projetos de maior relevância, que compõem a 19ª edição do documento.
Também participaram do evento os deputados Alisson Wandscheer (SD), Arilson Chiorato (PT), Evandro Araújo (PSD), Luis Corti (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Luiz Fernando Guerra (União), Márcia Huçulak (PSD), Marcio Pacheco (PP) e Ricardo Arruda (PL).
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