Mais uma edição da Assembleia Itinerante, 12ª sessão especial de interiorização, será realizada em Telêmaco Borba na quarta-feira, às 17h30, durante a Expo Telêmaco. O projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo, criado para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Estado, promove um grande evento aberto ao público para receber as reivindicações e homenagear personalidades da região.
Em 2023, a iniciativa recebeu mais de três mil sugestões e reivindicações de diversos setores da sociedade. Implantação pela atual gestão do parlamento, o projeto esteve em Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Irati e Dois Vizinhos. Este ano, o evento já foi realizado em Arapongas e Francisco Beltrão, além de um estande durante a ExpoUmuarama.
Além das sessões plenárias e reuniões das comissões, audiências públicas e sessões solenes estão programadas para a próxima semana.
As frequentes interrupções no fornecimento de energia pela COPEL serão discutidas em uma audiência pública que abre a agenda parlamentar. A iniciativa é dos deputados Luciana Rafagnin (PT), Arilson Chiorato (PT) e Anibelli Neto (MDB) e reunirá especialistas e representantes da sociedade impactada pelo problema. O encontro será no Plenarinho, segunda-feira (18), a partir das 9 horas.
Às 18 horas, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) lançará seu livro “Ensinamentos da Minha Mãe – Lições de Paz e Bem”. O evento ocorrerá no Salão Nobre da Assembleia.
O deputado Alexandre Curi (PSD), primeiro secretário da Assembleia, está promovendo um evento em colaboração com a Receita Federal e a Secretaria da Justiça e Cidadania para abordar a possibilidade de doação do Imposto de Renda a Instituições Hospitalares Filantrópicas no Paraná. O encontro acontecerá no Plenarinho na terça-feira (19), às 16 horas, com representantes das entidades, que também esclarecerão sobre a doação de mercadorias apreendidas para a realização de bazares solidários.
No mesmo dia, uma sessão solene será realizada para celebrar os 50 anos de Ministério do Bispo Antonio Cirino Ferro e os 30 anos de atuação da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra em Curitiba. O evento, proposto pelo deputado Fabio Oliveira (PODE), ocorrerá no Plenário, às 18h30.
A deputada Ana Júlia (PT) promoverá uma audiência pública sobre a “Economia do cuidado e impactos na vida das mulheres”. O evento está agendado para quarta-feira (20), às 9 horas, no Auditório Legislativo.
Às 19h30, o Plenário sediará uma sessão especial em comemoração ao aniversário de 334 anos de São José do Pinhais, município da Região Metropolitana de Curitiba. Personalidades locais serão homenageadas por iniciativa do deputado Thiago Bührer (União).
Para encerrar, na quinta-feira (21), o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, deputado Fabio Oliveira (PODE), conduzirá uma audiência pública com o tema “CONAE: Educação ou Doutrinação?”. O evento está marcado para o Plenarinho, às 14 horas.
Sessão plenária
Inicia-se a tramitação em Plenário do projeto de lei 331/2022, que propõe a criação da Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Paraná. Essa iniciativa ocorrerá anualmente durante a semana que engloba o dia 28 de julho, celebrado como o Dia do Agricultor. O projeto é um dos nove itens da pauta da sessão plenária, marcada para às 14h30.
“O objetivo da campanha é capacitar os empreendedores rurais, promovendo uma gestão mais eficiente de seus negócios. Além disso, visa disseminar tecnologias e inovações voltadas ao agronegócio, impulsionar a produção agrícola e aprimorar a qualidade de vida no campo. Desta forma, estaremos fomentando o desenvolvimento rural e fortalecendo ainda mais a agricultura, que é uma das principais atividades econômicas do nosso Estado”, justifica o autor do projeto, deputado Marcel Micheletto (PSD).
Em segundo turno, os deputados irão deliberar sobre o projeto de lei 526/2023, de autoria do deputado Goura (PDT), que estabelece a Semana Estadual do Brincar e dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância.
Também será apreciado o projeto de lei 1012/2023, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. Esta matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, além de descrever as transgressões disciplinares e as respectivas sanções.
Por fim, o projeto de lei 181/2023, de autoria do deputado Batatinha (MDB), que institui a Rota de Turismo Rural Circuito do Sol, no município de Nova Aurora, será votado em terceira discussão.
Redação final
Cinco propostas estão em fase de redação final. O projeto de lei 592/2023, de autoria do deputado Soldado Adriano José (PP), estabelece a campanha estadual permanente de incentivo ao cuidado da saúde mental dos profissionais da Segurança Pública no Estado do Paraná.
Outro projeto em destaque é o 625/2023, que institui o Código da Mulher Paranaense e é apresentado pela Bancada Feminina da Assembleia, com a colaboração de diversos parlamentares.
Além disso, há três projetos que concedem o título de utilidade pública. O primeiro, o 855/2023, de iniciativa dos deputados Reichembach (PSD) e Gugu Bueno (PSD), atribui o título à Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná, localizada em Cascavel. O segundo, o projeto 965/2023, também de autoria do deputado Reichembach (PSD), beneficia a Rede Empresarial do Centro Histórico, com sede em Curitiba. Por fim, o projeto 1044/2023, proposto pelo deputado Fabio Oliveira (PODE), concede o título de utilidade pública à Associação Lord Riders Moto Clube – Rancho.
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (18), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
