domingo, dezembro 8, 2024
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InícioAssembleia Legislativa do ParanáALEP aprova projetos para entidades prestadoras de serviços à sociedade

ALEP aprova projetos para entidades prestadoras de serviços à sociedade

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Os deputados estaduais do Paraná iniciaram as votações em 2024 com a aprovação de uma série de projetos voltados para saúde, turismo, desenvolvimento e cultura no estado. Avançaram propostas que concedem o título de utilidade pública a entidades, fundações e associações civis sem fins lucrativos que prestam serviços significativos à sociedade. Essas iniciativas permitem que tais organizações se candidatem a editais e recebam recursos públicos.

Foram realizadas duas sessões plenárias devido à participação de diversos parlamentares no Show Rural de Cascavel, considerado uma das principais feiras agrícolas do Brasil.

Duas propostas foram aprovadas em dois turnos e seguem para sanção governamental. O projeto de lei 513/2022, de autoria do deputado Alexandre Curi (PSD), concede o título de utilidade pública à Associação Abas Largas, com sede em Borrazópolis, que visa contribuir para o desenvolvimento cultural e a integração de diferentes segmentos.

Já o Projeto 531/2022, dos deputados Arilson Chiorato e Tadeu Veneri, ambos do PT, concede o título à Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Itaqui (APRUMO), de Guaraqueçaba, que desenvolve ações para defesa e promoção da qualidade de vida humana e na produção de alimentos.

Outras três propostas avançaram em primeira e segunda votação. O Projeto 515/2023, do deputado Marcio Pacheco (REP), confere o título de utilidade pública ao Centro de Ação Social do Nazareno, em Curitiba, que atende mulheres em tratamento contra o vício em drogas. O Projeto 739/2023, do deputado Reichembach (PSD), beneficia a Associação Santiago Pesca Esportiva, com sede em Rio Bonito do Iguaçu, promovendo atividades de pesquisa e defesa da pesca esportiva.

Por fim, o Projeto 918/2023, da deputada Ana Júlia (PT), reconhece a Associação dos Rimadores Contraste Social, de Curitiba, que promove a cultura da poesia, hip-hop, samba, dança e grafite, além de realizar atividades voltadas para mulheres e crianças.

Esses projetos refletem o compromisso dos parlamentares com iniciativas que beneficiam a sociedade paranaense em diversas áreas, como saúde, educação, cultura, turismo e desenvolvimento social, como parte dos esforços contínuos para promover o bem-estar e o progresso em todo o estado.

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