Depois de anos brigando nos bastidores e para evitar o aumento de cadeiras nas Câmaras Municipais do Paraná, a esquerda descobriu que a representatividade é fundamental no processo democrático, principalmente nas grandes cidades e nas médias, onde segmentos da sociedade são subrepresentados, o PCdoB de Ponta Grossa está apoiando o crescimento de cadeiras na cidade, de 19 para 23.
Enquanto isso em Curitiba, os vereadores não levantam um dedo para melhorar a representatividade, principalmente de certos grupos esquecidos nas urnas, mas que teriam chances de entrar se as cadeiras aumentassem.
O PCdoB fez um manifesto em Ponta Grossa e deve fazer a mesma coisa em Curitiba, já que as cidades não levaram a discussão para o plenário.
A declaração foi a seguinte:
O PCdoB de Ponta Grossa, partido representativo que já esteve a frente da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, vem por meio deste manifestar irrestrito apoio ao aumento de cadeiras da Câmara de Vereadores de 19 para 23 vereadores.
Nosso município é um dos que mais cresce em número de população no Estado do Paraná, porém, em um movimento reverso, diminuímos recentemente o número de vereadores. A Constituição Federal define que podemos ter 23 vereadores conforme os 358.367 ponta-grossenses, possibilidade que já tivemos e que temos plena capacidade em ter novamente.
Ademais, o aumento do número de cadeiras permite com que os cidadãos se sintam melhor representados. Proporcionalmente, hoje, com 19 cadeiras, cada vereador representa 18.861 ponta-grossenses.
Se aumentarmos para 23 cadeiras, cada vereador eleito passa a representar 15.581 moradores. Quanto menor o número de pessoas
representadas por cada vereador ou vereadora, melhor a capacidade de se aproximar do eleitorado, conseguindo abranger necessidades mais específicas da nossa população no mandato.
Importante destacar que o processo eleitoral tem exigido cada vez mais dinheiro para que se consiga ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores. Nessa toada, o aumento do número de vagas possibilita com que candidaturas com menos recursos financeiros, menos competitivas, consigam também estar presentes neste espaço que, muitas vezes, não tem conseguido levar as demandas importantes dos ponta-grossenses para o debate, tornando a Câmara um lugar apenas para a elite da cidade. Se queremos que a população se sinta melhor representada por seus próximos, precisamos de mais democracia, e mais democracia é ter mais pessoas, mais vereadores ocupando este importante espaço deliberativo.
Ter mais vereadores eleitos amplia o controle interno da Câmara garantindo melhor transparência, exige maior articulação para se conseguir aprovar projetos de lei, impedindo abusos, e dificulta a troca de voto por cargo comissionado na Prefeitura. Além disso, no período em que nosso partido ocupou a presidência na Câmara, em 2012, tivemos 23 cadeiras de vereadores, e conseguimos economizar mais do que quando se tinha apenas 15 vereadores. Nesse sentido, o discurso de que quanto mais vereadores mais gasto não se sustenta, pois uma boa gestão da Câmara é capaz de diminuir gastos abusivos. E sobre
limite de gastos, a Câmara, por lei, tem um teto de gastos fixo que jamais será ultrapassado, ou seja, aumentar o número de vereadores não significa que haverá um aumento no orçamento da casa de leis.
As conclusões que aqui apresentamos brevemente fundamentadas justificam nossa posição. Nos somamos aos vereadores e vereadoras que defendem o aumento do número de cadeiras de vereadores na Câmara para que a população de Ponta Grossa se sinta melhor representada!
Ponta Grossa, 12 de dezembro de 2023.
Diretório Municipal do PCdoB de Ponta Grossa
