O deputado paranaense Pedro Lupion, do Progressistas, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Câmara Federal, membro da bancada ruralista, defendeu a necessidade de parar o Supremo Tribunal Federal (STF) de tentar legislar no lugar dos parlamentares do Congresso Nacional, que “não é mais possível aceitar a expansão das atribuições do Judiciário” e iniciou articulações no Senado pela aprovação da proposta para estabelecer em lei o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Pedro Lupion também defendeu a convocação de uma nova Constituinte com a finalidade para tratar das questões do STF, que estaria desmontando os direitos a propriedade no Brasil.
“Há muito se alerta para a violação à harmonia entre as funções do Poder. A decisão tomada demonstra que não é mais possível aceitar a expansão das atribuições do Judiciário, pois sequer respeita o texto constitucional e as balizas por ele próprio definidas em casos emblemáticos e paradigmáticos”, colocou Pedro Lupion.
Nesta semana o STF terminou o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas e por 9 votos a 2 julgou pela inconstitucionalidade da proposta.
O deputado está certíssimo, se a Câmara e o Senado não legislaram, para que existem
Acordaram agora??? Que poha de bancada eh essa que está de QUATRO pro pt???? Bando de frouxos! Estão merecendo o castigo por OMISSÃO. Esse projeto está há DEZESSEIS ANOS PARADO NO SENADO!! Será q suas excelências NAO TIVERAM tempo pra analisar essa merda?????? Tem que se ferrar por omissão!
Se não tivesse tanto parlamantar na mão do STF, seria fácil.
Choradeira de latifundiários que um dia já foram grileiros de terras!
Se não legislações contra o povo o STF não precisaria intervir. Fazem leis inconstitucionais e quem ter razão? Avisem aí quem bolsonarismo acabou! Xô latifundiários grileiros!
Querem acabar com o setor que mais produz no Brasil