segunda-feira, julho 22, 2024
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Prefeitura ignora futuro de seus servidores e dá preferência a contratar PSS

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O articulista político Aroldo Mura informa que após o prefeito Rafael Greca assumir, em 2017, a Prefeitura de Curitiba, a capital do Paraná tem visto crescer o número de servidores se aposentando. Se antes existia uma relação de 2,27 servidores ativos para cada jubilado, hoje, esta relação já está em 1,92 e tende a ficar anda menor. E para piorar, cada vez mais a atual gestão tem preferido terceirizar, contratar servidores temporários ou por fundações, ações que podem comprometer a aposentadoria dos servidores municipais.

Nessa semana, a Prefeitura aportou mais R$ 33,2 milhões para tentar reduzir o déficit atuarial no fundo da previdência dos servidores. E a tendência é que este volume aumente. Em dois anos houve um acrescimento de perto de R$ 330 milhões no total gasto com aposentadoria. Atualmente Curitiba paga por ano próximo de R$ 1,5 bilhão em benefícios.

Um movimento buscando reduzir o impacto fiscal dessa conta crescente foi a reforma implementada em 2017, após muito luta contrária dos servidores, que instituiu a Curitibaprev, como instrumento de mudar a fórmula atuarial na contribuição.

A ideia era que servidores na metade da carreira migrassem para um modelo de carteira individual, em que contribuiria para a sua própria previdência com complementação pelo município. Mas os números não decolaram e a Curitibaprev continua a patinar, diante da relutância do servidor de sair do atual modelo que lhe garante a aposentadoria integral ou quase plena. Há incerteza no modelo adotado pela prefeitura.

SAÚDE & EDUCAÇÃO

Para piorar a conta, tem crescido de forma exponencial o número de servidores da Saúde e da Educação que estão se aposentando nos últimos dias. Somente no diário oficial da última segunda-feira, 2, são quase 100 pessoas.

São profissionais que estão sendo substituídos por servidores provisórios, os chamados PSSs, cuja contratação tem prazo especificado e que não contribuem para o fundo de aposentadoria dos servidores. A percepção é de que novo ajuste fiscal e atuarial tenha que ser feito.

O município não terá capacidade daqui há 10 anos em continuar aportando grandes quantias para equilibrar o fundo previdenciário. Mas essa preocupação não aflige o prefeito Rafael Valdomiro Greca de Macedo. A ordem é deixar a bomba relógio para seu sucessor e os demais que virão.

PRIVILEGIADOS

Nesse momento, Rafael Greca está mais preocupado em melhor gastar seus mais de R$ 42 mil/mmensais, que divide entre o valor de aposentadoria que ganha como engenheiro e o cargo em comissão de prefeito. Além de Greca, outros secretários municipais, como o do governo municipal, Luiz Fernando Jamur Junior, usufruem dessa mesma benesse. Todos ganhando acima de R$ 40 mil, ao contrário dos demais 16 mil aposentados, cuja média salarial de aposentadoria não passa dos R$ 3 mil .

Dona Matilde da Luz, inquieta e exemplar servidora, recolheu neste dia 4 observação oportuna de um engenheiro da PMC, lotado em gabinete de ponta da prefeitura: – Será que o Greca pode explicar porque não colocou tantas “qualidades administrativas” na empresa de engenharia e obras, que herdou dos pais e tios. Ela tinha qualidade e tradição, mas acabou fechando (ou quebrando)? Claro que gerir os cofres recheados da Prefeitura administrada por gente de nível, no passado, é muito mais fácil, e estimulante do que cuidar do dia a dia de uma empresa numa economia claudicante, como a brasileira.

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