Depois de nove meses com os debates e votações sendo realizados exclusivamente por meio remoto, parte dos deputados estaduais voltou a ocupar o Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (11). Pela primeira vez, foi utilizado o Sistema de Deliberação Misto para a realização tanto da sessão plenária como da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As atividades legislativas foram retomadas por convocação extraordinária a pedido do governador para análise do projeto de lei 01/2021.
A modalidade que permite tanto a participação presencial como a utilização de solução tecnológica para participar das sessões e das reuniões de Comissões foi aprovada no fim do ano passado como medida excepcional para viabilizar a manutenção das atividades legislativas durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus SARS-CoV-2. A principal diferença para o modelo utilizado no ano passado é a liberação para que, no máximo, 27 deputados possam participar da sessão plenária de forma presencial.
Em plenário nesta segunda-feira, além da Mesa Executiva, estavam a deputada Maria Victoria (PP) e Douglas Fabrício (CDN).
Segundo o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), a primeira experiência com o novo sistema foi positiva. “O sistema está funcionando super bem, mesmo em uma fase de transição na comunicação da própria Assembleia. Os servidores da Casa, nossos jornalistas, tem demonstrado grande competência e nosso sistema está funcionando no modelo híbrido, transmitindo o que acontece aqui no Plenário e ao mesmo tempo pela plataforma Zoom. É um sucesso e mostra que a tecnologia e a inovação dependem também de vontade política e mais do que tudo do engajamento de uma equipe como é a nossa aqui na Assembleia Legislativa”.
O presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), ressaltou que por se tratar de uma convocação extraordinária muitos deputados não tiveram a oportunidade de retornar as atividades presenciais. “A grande maioria dos deputados ainda está no interior e não veio ao Plenário, mas a partir do dia 1º de fevereiro até 27 deputados poderão estar no Plenário o que vai nos permitir uma avaliação melhor do sistema”.
Com a nova resolução também voltam a ser realizadas as reuniões de Comissões, também seguindo o sistema misto. Antes, as Comissões estavam deliberando durante as sessões plenárias. A primeira a se reunir foi a Comissão de Constituição e Justiça.
Mesmo com a utilização de um sistema misto para deliberações, o acesso às instalações da Assembleia Legislativa do Paraná permanece controlado. Apenas parlamentares e servidores autorizados tem a entrada liberada depois da aferição da temperatura. A utilização de máscara é obrigatória, assim como o distanciamento de no mínimo um metro entre os presentes, e há álcool em gel disponível para higienização em todos os ambientes.
