Curitiba será sede nesta quinta e sexta-feira (12 e 13) das reuniões do Comitê dos Secretários de Fazenda e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Estarão reunidos na capital os secretários desta área de todos os estados e do Distrito Federal.
Na pauta, no primeiro dia, assuntos como a compensação pelas perdas com as exportações, que deveria ser repassada pela União, e está em discussão no Supremo; questões sobre o regime de substituição tributária e as propostas para a reforma tributária em debate no Congresso, entre outros assuntos.
De acordo com o anfitrião do evento, o secretário da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia, na questão das exportações os Estados debatem os termos da proposta apresentada pela União na última audiência pública no STF, no dia 3 de outubro, com a presença de governadores de vários Estados.
O Comsefaz trabalha pela integração entre as secretarias de Estado de todo o país, fazendo a articulação conjunta em matérias de interesse comum. Os secretários e seus representantes também discutem uma série de assuntos que movimentam o Congresso Nacional, como a PEC que trata do pacto federativo e a previdência social.
BENEFÍCIOS – Já na reunião do Confaz, na manhã de sexta-feira, que será aberta pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, estará em pauta a concessão e regulamentação de benefícios fiscais que os Estados costumam conceder em relação ao ICMS.
O Confaz é presidido oficialmente pelo ministro da Economia, que é representado pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior. O Confaz trabalha para harmonizar a atuação dos Estados com relação a concessão de benefícios e aplicação de alíquotas do ICMS.
PALESTRA – No fim da tarde de quinta-feira, antes da abertura oficial dos encontros, o ex-presidente do IBGE e do BNDES na gestão Michel Temer, Paulo Rabello de Castro, faz uma palestra sobre as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso.
Organizados pela Escola Fazendária da Secretaria da Fazendo do Paraná, os dois encontros terão lugar no Hotel NH Curitiba The Five (Rua Nunes Machado, 68). (AEN)
