Poderes querem manter valores dos repasses do Executivo

Os porcentuais de repasses de verbas para o Tribunal de Justiça (TJ-PR), Ministério Público (MP-PR), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) correm o risco de se manterem inalterados para 2020.

As entidades representativas trabalham para que a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo Executivo, não seja aprovada com cortes de aproximadamente R$ 500 milhões.

O projeto da LDO do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) indica a redução das verbas transferidas para o Judiciário e o Legislativo
de 18,6% para 17,6% – o TJ passaria a receber ao invés de 9,5%, 8,99%; o MP de 4,1% para 3,88%; Alep de 3,1% para 2,93% e TC de 1,9% para 1,8%.

Tribunal de Justiça do Paraná (Foto: IRWL/TJ)

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