A destinação de recursos provenientes da alienação de participação acionária do Executivo na Copel alcançou marcos significativos nesta quinta-feira (6), com um acréscimo de quase R$ 400 milhões, o total de investimentos já definidos supera R$ 1,2 bilhão, correspondendo a mais de 30% do valor total disponível para o Estado, que é de R$ 3,1 bilhões.
A alienação da participação acionária do governo estadual na Copel, realizada em agosto de 2023, transformou a estatal em uma corporação. Os R$ 3,1 bilhões arrecadados com a operação estão sendo destinados a obras de infraestrutura, incluindo duplicações e melhorias rodoviárias, reformas e construção de novas escolas, projetos habitacionais, desenvolvimento urbano e sustentabilidade.
A Secretaria do Planejamento (SEPL) atualizou o painel que dá transparência a essa destinação de recursos, que agora pode ser acessado online. Nesta rodada, foram anunciados mais R$ 387 milhões em investimentos para segurança pública, mobilidade e crédito, uma nova área de destinação incluída no painel.
“Por determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), os recursos serão usados exclusivamente em investimentos, sem destinação para pagar dívida pública ou cobrir custeio. Esses recursos significam melhorias na vida das pessoas, com novas rodovias, escolas e infraestrutura para a polícia militar”, afirmou o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva.
Nesta atualização, a maior parte dos recursos, R$ 150 milhões, será destinada a aumentar o capital da Fomento Paraná, especificamente para a constituição de um Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), voltado a pequenos e médios agricultores do estado. Esse fundo provém dos juros sobre os R$ 3,1 bilhões arrecadados. Com as correções mensais das aplicações, o montante total chegou a R$ 3,36 bilhões.
Os novos recursos também contemplarão dois projetos na área de infraestrutura. O primeiro, com R$ 120 milhões, financiará a duplicação e restauração em whitetopping (pavimento de concreto) de um trecho de 11,5 km da PRC-466, entre Palmeirinha e Guarapuava. Esta obra incluirá a construção de uma nova pista com duas faixas de rolamento e uma nova ponte sobre o Rio Coutinho, com 40 metros de extensão.
O painel de investimentos do Governo do Paraná ganhou um novo projeto na área de segurança pública, com a destinação de R$ 117,1 milhões. Esse valor será utilizado pela Polícia Militar para adquirir veículos e embarcações blindadas através dos programas Paraná Blindado, Harpya e Patrulha Costeira. Além disso, a verba será aplicada na construção do Laboratório de Química Forense Agro e do Centro de Treinamento do Guatupê.
“É crucial que a população participe do controle social e da fiscalização dessas obras. O governo se compromete a garantir total transparência, pois esses investimentos têm impacto direto na vida das pessoas”, destacou Guto Silva, secretário de Estado do Planejamento.
O painel de investimentos pode ser acessado no site da Secretaria do Planejamento. A plataforma utiliza Business Intelligence (BI) para apresentar as previsões de investimentos nas áreas de Cidades, Educação, Habitação, Infraestrutura, Sustentabilidade e Incentivo ao Crédito.
A maior parte dos recursos será direcionada para Infraestrutura, com R$ 1,95 bilhão; seguido por Cidades e Educação, com R$ 500 milhões cada; Incentivo ao Crédito, com R$ 150 milhões; Sustentabilidade, com R$ 100 milhões; e Habitação, com R$ 50 milhões.
Até agora, a Infraestrutura lidera com cerca de R$ 584 milhões previstos, seguida de Cidades, com R$ 350 milhões; Incentivo ao Crédito, com R$ 150 milhões; Educação, com R$ 102 milhões; e Habitação, com R$ 50 milhões. A área de Sustentabilidade ainda espera a aprovação de projetos. Até o momento, 134 municípios paranaenses estão sendo beneficiados com 157 projetos.
Os recursos já estão disponíveis no caixa do Estado e serão usados exclusivamente para investimentos públicos que beneficiem a população. Os programas serão gradualmente inseridos no portal de transparência.
Para organizar este processo, o Governo do Paraná formou um grupo de trabalho em setembro do ano passado. Composto por representantes da Casa Civil, Secretaria do Planejamento e Secretaria da Fazenda, e coordenado pela Casa Civil, este grupo acompanha e consolida as informações sobre a execução dos projetos.
A Secretaria da Fazenda é responsável por liberar os recursos necessários para a execução dos projetos, utilizando qualquer fonte orçamentária adequada e respeitando o limite total do plano de investimentos, devidamente corrigido.
