Flávio Arns depois de trocar o Podemos pelo PSB, virou Tchutchuca da esquerda e voltou favorável o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); Sergio Moro (UB) e Oriovisto Guimarães (Pode) votaram contra a proposta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo assim ambos foram derrotados, por 34 a 27, um número apertado.
O Carf é o órgão do Ministério da Fazenda que decide as disputas tributárias entre os contribuintes e a Receita Federal. Os julgamentos acontecem em câmaras compostas por igual número de representantes da Fazenda e dos contribuintes. Até 2020, quando havia empate nas decisões, valia o voto do presidente da câmara, que é sempre um representante da Fazenda. Em 2020, no governo Jair Bolsonaro o Congresso Nacional extinguiu o voto de qualidade nos processos administrativos de determinação e exigência de crédito tributário e os contribuintes passaram a ter a vantagem nas votações que terminassem empatadas.
Esse tb está com os dias contados! Não se reelegera, eh um senador absolutamente MEDÍOCRE
O Senado tem muito peso. Oriovisto só tem mais um ano
Essa imagem representa tudo o que não queremos em Brasília. A partir de 2024 precisamos começar a renovar nossos políticos.
Flávio Arns e Oriovisto acabaram para a politica