Na semana passada, o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU) João Carlos Ortega deixou a pasta e assumiu a chefia da Casa Cívil do governo Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), ao deixar a secretaria ele fez um balanço dos três anos na administração.
A SEDU realizou 3,7 mil convêncios com os municípios que resultaram em investimento de R$ 2.241.849.433,15 nos três primeiros anos da gestão (2019-2021).
O cálculo leva em consideração obras executadas, em andamento e contratadas pela pasta. Além desse apoio direto, a SEDU é responsável pelas políticas habitacionais, em parceria com a Cohapar, e da integração da Região Metropolitana de Curitiba, via Comec.
O resultado é a promoção da qualidade de vida e o estímulo à economia das cidades e das suas populações. As ações diretas, com autorização de recursos para obras estruturantes, têm a operação técnica do Serviço Social Autônomo Paranacidade. Os investimentos são liberados pelo Programa de Transferência Voluntária ou pelo Sistema de Financiamento de Ações Municipais (SFM), com apoio da Fomento Paraná.
Foram 1.030 projetos de pavimentação ou recapeamento de vias urbanas, com a aplicação de R$ 1,242 bilhão. Os demais recursos envolvem construção ou melhorias em escolas municipais, ginásios de esportes (24), postos de saúde, ciclovias, unidades Meu Campinho (20) e edifícios públicos para administrações municipais, além da aquisição de caminhões, ônibus, vans, automóveis (728 contratos), máquinas e equipamentos rodoviários e urbanos para o atendimento às populações locais.
“Foi um trabalho muito criterioso, conforme as diretrizes do governador Ratinho Junior. Sabemos da importância de viabilizar infraestrutura de qualidade nos municípios. Além da melhoria nas condições de vida, elas estimulam o comércio, incentivam a implantação de indústrias, geram postos de trabalho, proporcionam mais segurança, melhores condições ambientais, embelezam as cidades e valorizam os imóveis”, destacou João Carlos Ortega, atual chefe da Casa Civil, que foi secretário da pasta nesses três anos.
Uma das principais preocupações foi com a promoção de cidades sustentáveis, com o estímulo às suas economias e o cuidado com o meio ambiente. “As ações da SEDU e das vinculadas estão alinhadas às atuais preocupações de todo o mundo. Primamos por estimular o desenvolvimento, cuidar das pessoas e, ao mesmo tempo, promover todas as condições favoráveis ao desenvolvimento e à manutenção de uma vida saudável e sustentável. Sempre de olho nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e de uma agenda colaborativa”, enfatizou.
COHAPAR – Promover condições de moradias dignas aos paranaenses é responsabilidade de outra vinculada à SEDU, a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Desde janeiro de 2019, em programas próprios, 1.107 casas foram entregues e outras 345 estão em construção pelo Programa Nossa Gente, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social. O investimento é de R$ 115 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Com investimento de R$ 10,1 milhões, 125 casas estão em obras pelo Vida Nova, que também atende famílias carentes com a oferta de serviços públicos de áreas como saúde, educação e estímulo à geração de emprego e renda. Pelo Viver Mais, já foram investidos R$ 24 milhões que viabilizaram a entrega de 120 casas em condomínios para idosos.
No programa de financiamento, foram investidos R$ 104 milhões para a entrega de 208 casas. Há outras 1.037 em andamento. E, no Valor de Entrada, que concede subsídios de R$ 15 mil a famílias com renda de até três salários mínimos para abater do valor da entrada de financiamentos feitos com a Caixa Econômica, no âmbito do Programa do Casa Verde e Amarela, já foram liberados 11.622 subsídios.
Outras parcerias viabilizaram a entrega de 1.305 casas e a construção (em andamento) de 1.604 unidades, com financiamento pela Caixa Econômica Federal, a preços e juros reduzidos, com investimento de R$ 306 milhões e a contrapartida do Governo do Paraná com a assessoria técnica e ações da Copel e Sanepar na implantação de infraestrutura; o investimento de R$ 256 milhões na construção de casas para famílias de baixa renda com 90% dos custos cobertos com recursos do fundo de arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), ambos da união; a aplicação de R$ 11,8 milhões (recursos do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR) na construção de 377 casas, já entregues para pequenos produtores rurais, indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais residentes na área rural dos municípios; além da construção de 120 casas, com o investimento de R$ 4,1 milhões, entregues sem custo para famílias em situação de vulnerabilidade social em municípios com menos de 50 mil habitantes, com recursos do governo federal. Investimento de R$ 4,1 milhões.
COMEC – As ações da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba visam à integração dos 29 municípios que estão em uma área onde vivem 3,7 milhões de habitantes.
Entre as iniciativas de maior impacto estão a manutenção da tarifa do transporte coletivo – o último reajuste ocorreu em 2019 – com a destinação de R$ 135.487.700,43 para o sistema metropolitano. Para o sistema da Capital o subsídio chegou a R$ 41.059.245,91.
Em três anos, foram entregues 66 novos ônibus convencionais e nove veículos multimodais; instalados 832 novos abrigos para pontos de ônibus (R$ 4,11 milhões); contratada a elaboração do projeto executivo para construção do novo Terminal de Ônibus de São José dos Pinhais (R$ 198 mil); inauguradas novas plataformas no Terminal de Fazenda Rio Grande (R$ 990 mil); entregue o projeto executivo do novo Terminal de Ônibus de Piraquara (R$ 162 mil); além da criação de diversas linhas entre Curitiba, Campo Largo, Colombo, Quatro Barras e Campina Grande do Sul, São José dos Pinhais e Colombo e Piraquara.
Para melhorar os acessos entre os municípios estão em realização o projeto executivo para o novo trecho da PR-423 entre Araucária e Curitiba (R$ 825.873,30) e do Projeto Executivo da ligação entre Mandirituba e São José dos Pinhais (R$ 599.729,23).
A Comec também concluiu obras previstas para a Copa de 2014 e que estavam abandonadas, como o cruzamento entre as Avenidas das Torres e a Rui Barbosa (R$ 500 mil), a trincheira da Rua Arapongas (R$ 4,4 milhões), a Ponte sobre o Rio Iguaçu, na continuação da Avenida Salgado Filho (R$ 1,8 milhão), e a conclusão da Avenida das Américas (R$ 6,41 milhões), em São José dos Pinhais.
PRED – No total, de janeiro de 2019 a janeiro de 2022, cerca de 450 obras públicas no Estado foram entregues ou estão em andamento com apoio da Paraná Edificações (PRED), outra vinculada da SEDU, com investimentos que ultrapassam R$ 650 milhões. Desse total, R$ 315 milhões correspondem a 260 obras já concluídas e R$ 22 milhões a mais de 60 convênios já firmados.
O lançamento do Banco de Projetos foi outra iniciativa da PRED desse período. A partir dele, o Governo do Paraná fornece projetos executivos aos municípios, dos mais variados tipos de equipamentos públicos (barracões para uso administrativo, industrial e comercial, conselhos tutelares, capelas mortuárias, entre outros).(AEN)
