Uma mesa de debates, que reuniu o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, e os professores Isabele Mitozo, da Universidade Federal do Maranhão, e Leonardo Barbosa, doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), abriu na noite desta quarta-feira (29) os trabalhos da II Semana Acadêmica organizada pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa.
Os convidados debateram sobre “O desempenho das Casas Legislativas na pandemia de Covid-19” e o assunto mostrou uma extensa pauta para estudos acadêmicos, além de esclarecer a população sobre a agilidade da adaptação da Assembleia Legislativa do Paraná para seguir com seus trabalhos durante o período de crise sanitária.
De acordo com a professora Isabele Mitozo, que realizou um estudo de acompanhamento de como o legislativo tanto brasileiro como internacional se adaptou ao momento, a Assembleia Legislativa do Paraná está no top 10, entre as Casas Legislativas que conseguiu desenvolver um sistema de alto rendimento que possibilitou aos deputados seguirem com os trabalhos de forma digital e com segurança. “Já venho observando a Assembleia durante muito tempo e aconteceu um momento de virada digital, que antecedeu a pandemia, que foi importante para esse processo tão rápido de adaptação que vocês puderam fazer de forma tão competente”. Para ela o Legislativo paranaense já está inserido na era do “Parlamento Digital”, que, de forma resumida, seria a adoção de ferramentas digitais pelos parlamentos para publicização de suas ações e o desenvolvimento de inovações que reforcem atos democráticos e ampliem o engajamento dos cidadãos com as instituições.
Para reforçar essa percepção da professora, o anfitrião da mesa de abertura da Semana Acadêmica, deputado Luiz Cláudio Romanelli, fez uma cronologia das etapas que a Assembleia vivenciou durante a pandemia e todo o esforço, de deputados e servidores, para que os trabalhos, principalmente no legislativo, não fossem paralisados nesse período. “Desde o primeiro momento buscamos, dentro de uma segurança jurídica, encontrar uma solução [para seguir com os trabalhos durante a pandemia]”. O deputado relembrou que a última sessão 100% presencial ocorreu no dia 18 de março de 2020, dia em que em deputados aprovaram o Sistema de Deliberação Remoto (SDR) e já no dia 23 de março ocorreu a primeira sessão em ambiente virtual. Naquele momento as votações ocorreram de forma simbólica, o que exigiu um esforço extra da Casa para buscar soluções, uma evolução rápida de todo o sistema de funcionamento legislativo.
“A dificuldade do ambiente virtual era a ausência de uma plataforma para realização dos trabalhos legislativos e aí entrou a expertise do departamento de tecnologia da Assembleia, que correu contra o tempo para colocar em funcionamento o sistema que usamos hoje. Como não há nenhuma votação de voto secreto na Casa, não há insegurança jurídica para a votação com o processo adotado”.
Hoje a Assembleia Legislativa funciona em um sistema misto, onde os parlamentares podem votar presencialmente ou de forma remota. Essa necessidade de inovação e modernização, segundo Romanelli, também acelerou o processo de digitalização do sistema legislativo e hoje a Assembleia, tanto no setor administrativo (desde 2019), como no legislativo, atua de forma 100% digital.
O primeiro secretário enumerou ainda uma série de ações durante o período de pandemia e destacou que, somente em 2021, os deputados produziram 5.427 proposições legislativas, realizaram 108 sessões legislativas, 76 audiências públicas e 178 reuniões de comissões, “que são números significativos”, afirmou. Esses números e todas as ações da Assembleia podem ser conferidas no link www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/covid-19.
O professor Leonardo completou o debate considerando muito “interessante o que foi apresentado nesse debate, quando se vincula e aproxima a questão das ferramentas tecnológicas empregadas com o processo político e isso é importante para pensarmos a experiencia da pandemia e como pode fazer para desdobrar nos parlamentos no sentido de usar essas ferramentas para serem mais democráticos”.
Leonardo, que também é membro do observatório do Legislativo Brasileiro e apresentou o estudo “Congresso Remoto”, para entender como os congressistas se comportaram durante a pandemia. Os detalhes podem ser conferidos no vídeo disponível no canal da Assembleia Legislativa no Youtube ou no Facebook. Os estudos do professor Leonardo também estão disponíveis no site https://olb.org.br.
O debate foi mediado pela coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo, Roberta Picussa.
Programação da Semana Legislativa – A II Semana Acadêmica da Escola do Legislativo tem agenda cheia hoje (30) e amanhã (1º), sempre com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 10.2 e Net canal 16), além das redes sociais da Casa. Confira:
Programação dos Seminários – 30 de setembro | 9:30 horas | Ao vivo na Tv Assembleia, Youtube e Facebook
Ciclistas invisíveis: dificuldades no processo participativo e a marginalização da mobilidade ativa nas novas concessões rodoviárias no Paraná
Autora: Mariana Marques Auler (Doutoranda em Políticas Públicas – UFPR) e Yasmim Breckenfeld Reck (Mestranda em Planejamento Urbano – UFPR).
Infraestrutura verde e Saúde Respiratória nos Espaços Urbanos: O Projeto Cidades Verdes (Green Cities)
Autores: Luciene Pimentel da Silva e Fábio Teodoro de Souza (Pesquisa de pós-doutorado em Gestão Urbana da PUCPR).
Políticos profissionais em ministérios do Brasil: um estudo exploratório da Nova República
Autores: Rodrigo da Silva (Mestrando); Amanda Sangalli (Mestranda); Nilton Sainz (Doutorando); Gabryela Gabriel (Mestranda), todos em Ciência Política – UFPR.
30 de setembro | 14 horas |Ao vivo na Tv Assembleia, Youtube e Facebook
Políticas Distributivas e Cidade: o comportamento legislativo de vereadores e sua relação com a gestão do espaço urbano na RMC
Autora: Patrícia Sene de Almeida (Mestra em Gestão Urbana – PUCPR)
Inovações democráticas para conselhos municipais de turismo no Paraná no contexto da Pandemia de Covid-19
Autora: Juliana Ferreira da Silva (Doutoranda em Políticas Públicas – UFPR)
Uma revisão cientométrica das pesquisas sobre elites políticas
Autores: Adriano Codato (professor), Rodrigo Silva (mestrando), Rafael Perich (mestrando), Maiane Bittencourt (doutoranda) e Mariana Lorencetti (doutoranda), todos em Ciência Política – UFPR
Outliers são outsiders? Perfil dos Deputados Estaduais “heavy users” de mídias digitais na legislatura de 2019 – 2023.
Fernando Wisse (doutorando em Ciência Política – UFPR), Márcio Giovanni Macedo (mestrando em Ciência Política – UFPR), e Rafael Linhares e Padilha (graduando em Ciências Sociais UFPR).
1º de outubro | 9:30 horas |Ao vivo na Tv Assembleia, Youtube e Facebook
O planejamento e execução de políticas públicas voltadas para geração de emprego e renda no município de São José dos Pinhais: uma análise baseada nos relatórios da Lei 4.320/64, Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias referentes a 2019
Autora: Bianca Valoski (Doutoranda em Políticas Públicas – UFPR)
Ambição política e sucesso eleitoral dos premiados do DIAP na Câmara dos Deputados do Brasil (2015-2020)
Autores: Gabryela dos Santos Gabriel (mestranda); Nilton Garcia Sainz (doutorando); Amanda Fantato Sangalli (mestranda); Rodrigo da Silva (mestrando). Todos na área de Ciência Política – UFPR.
O Legislativo e os Princípios jurídicos
Autor: Valterlei A. da Costa (Doutorando em Direito do Estado – UFPR).
Fé na gestão urbana: influência de vereadores contundentes, independentes e ornamentais em uma região metropolitana / o caso RMC
Autora: Gisela Solheid Meister (Doutora em Gestão Urbana – PUCPR).
