Os deputados Hussein Bakri (PSD) e Ricardo Arruda (PSL) deram um puxão de orelha no deputado Soldado Fruet (Pros) que apresentou um projeto inconstitucional na Assembleia Legislativa e cobrou, dos parlamentares, de forma grosseira e açodada a votação da proposta. “Essa história de vir dar uma de bonzinho na tribuna e depois por trás fica mandando os outros acionar o whatsapp como se nós, deputados da base, fôssemos culpados por um projeto incondicional não funciona”, disse Bakri, líder do governo Ratinho Junior no legislativo estadual.
“Esse projeto é claramente inconstitucional. Tem que ter responsabilidade porque se cria expectativa, sabendo que não será aprovada. Isso é lamentável. É muito fácil fazer um projeto e exigir que o governo pague a conta. O governo tem gasto além do normal e tem arrecadado menos que o normal devido a pandemia. Temos que ter o bom senso e fazer projetos compatíveis e que realmente possam beneficiar a população”, criticou Arruda.
Hussein Bakri foi mais longe com as críticas a Fruet. “O senhor não tem nada de inocência. O senhor mente quando fala que é independente. Por várias vezes tem ofendido o governador nas redes sociais. Fui convidado pelo governador (para a liderança do governo) certamente pela confiança na minha pessoa. Talvez, ele me ache capaz de exercer e conduzir esse trabalho, mas isso não é nem da minha conta, nem da sua conta, é uma decisão do governador que não cabe o senhor avaliar, até porque o senhor não é da base, não lhe devo satisfação nenhuma”, disse.
Bakri afirmou que Fruet pauta sua atividade parlamentar voltada a eleição municipal de Foz do Iguaçu em 15 de novembro. “O senhor tem sua esposa que é candidata a prefeita em Foz do Iguaçu, evidentemente vai fazer de tudo para que ela seja eleita. Agora, não faça isso usando seus colegas (deputados)”.
“O senhor passou o número de celular de todos os colegas que receberam mensagem, alguns ofensivas, de um projeto totalmente inconstitucional, que o senhor sabe que é. Siga o seu caminho. Se tivesse boa vontade, teria retirado o projeto de pauta para depois discutir. Portanto, tantas vezes que o senhor vier com projetos demagógicos, nós estaremos contra”, completou.
Soldado Fruet tem outra versão e pediu direito de resposta, que é a seguinte explicação:
Ao contrário do que foi publicado por este blog, reafirmo que é totalmente constitucional o Projeto de Lei n º 297/2020, que autoriza o Executivo a criar um auxílio emergencial de até um salário mínimo mensal aos trabalhadores autônomos que atuam como guias de turismo até o fim da pandemia de Covid-19. Fui legitimamente eleito pelo povo e é pelo povo que trabalho na Assembleia Legislativa. Nesta Casa de Leis, adoto uma postura independente para votar e agir sempre em prol dos interesses da população. Este PL atende uma demanda que recebi da categoria e, por entender as dificuldades que enfrentam, já que estão há mais de quatro meses sem poder trabalhar, é que cobrei diversas vezes em plenário agilidade na votação da matéria.
Mas diante da demora na inclusão em pauta, consegui os apoios necessários para propor a tramitação e votação em regime de urgência, mas infelizmente o Governo orientou sua base para rejeitar o requerimento. Tudo feito conforme prevê o Regimento Interno, dentro da legalidade, com responsabilidade e bom senso, visando beneficiar um dos segmentos mais afetados pela pandemia, que está há quatro meses sem poder trabalhar, com dificuldades para suprir suas necessidades básicas, já que a grande maioria não tem outra fonte de renda e não teve acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal.
Como defendi em plenário, as cláusulas pétreas da Constituição Federal são imutáveis, entre elas o artigo sexto, que garante direitos sociais e assistência aos desamparados. Mas parece que a Constituição vale nos outros estados, mas não no Paraná, pois já há projetos similares aprovados no Rio de Janeiro e Ceará e em trâmite em outros estados, como Santa Catarina e Mato Grosso. O problema aqui não é de constitucionalidade, mas falta de boa vontade.
Mesmo assim, sob suposta alegação de inconstitucionalidade pelo Líder do Governo, e como demonstração de boa vontade, tentei construir uma solução, tanto que na sessão de 29 de junho, disse ao deputado Hussein Bakri que abriria mão do PL 297 caso o Executivo apresentasse uma proposta similar. Infelizmente, isso não ocorreu. Por falta de argumentos, veio o desaforo. Lamento que a constitucionalidade seja usada a bel-prazer pelo Governo e sigo em defesa do povo paranaense!
Deputado estadual Soldado Fruet (PROS)
Fazer projetos sabendo que não será aprovado é muito fake…