O programa Mais Escolas Paraná, iniciativa do Governo do Estado para ampliar e modernizar a infraestrutura da rede estadual de ensino, avançou na fase de consultas externas com expressiva participação popular, mostrando que os pais querem o melhor para os filhos estudantes.
A proposta, que prevê a construção, conservação e operação de 40 novas unidades escolares em 31 municípios, recebeu quase 300 contribuições durante os processos de consulta pública, audiência pública e sondagem de mercado, organizados pela Secretaria da Educação. O objetivo central é expandir a oferta de educação integral, garantindo espaços mais adequados e tecnologicamente atualizados para os estudantes paranaenses.
A consulta pública, realizada entre 6 de dezembro de 2024 e 31 de janeiro de 2025, mobilizou membros da sociedade civil, que enviaram 199 sugestões ao longo de 57 dias. Já a audiência pública, ocorrida em 14 de janeiro de 2025, durou 1 hora e 48 minutos e registrou 320 inscrições, com 81 intervenções diretas da comunidade.
Além disso, a sondagem de mercado, conduzida entre 15 e 24 de janeiro, e novamente nos dias 30 e 31 do mesmo mês, contou com a presença de 14 empresas, incluindo representantes do setor educacional, potenciais financiadores, investidores e consultorias especializadas.
Segundo Roni Miranda, secretário da Educação, o programa é um marco para o Paraná, pois combina inovação e planejamento estratégico para criar escolas mais modernas e eficientes. Ele destacou a importância da participação popular nos processos consultivos, enfatizando que o engajamento da sociedade é fundamental para o sucesso de uma iniciativa de tamanho impacto. O Mais Escolas Paraná não apenas visa melhorar a infraestrutura física, mas também busca fortalecer a qualidade do ensino, preparando os estudantes para os desafios do futuro.
Com um investimento previsto de R$ 1,2 bilhão, o programa prevê a construção de 692 novas salas de aula, cuja previsão de entrega é de até três anos após a assinatura do contrato, prevista para ser realizada no terceiro trimestre de 2025.
Vale destacar que o projeto é totalmente voltado para a prestação de serviços essenciais, isto é não pedagógicos, tais como a construção, manutenção predial e limpeza das unidades educacionais, sem modificar, portanto, a forma de prestação das atividades pedagógicas.
CONSULTA PÚBLICA – A consulta pública, aberta desde 6 de dezembro de 2024 e prorrogada até o dia 31 de janeiro de 2025, foi a oportunidade para que membros da sociedade civil, independentemente de vínculo com a educação pública, pudessem contribuir com sugestões, opiniões e ideias para o projeto. A Seed-PR analisará as contribuições recebidas, bem como a viabilidade em incorporá-las no aperfeiçoamento da modelagem final da Parceria Público-Privada (PPP).
AUDIÊNCIA PÚBLICA – A audiência pública foi outra forma de garantir a transparência e a participação da sociedade no desenvolvimento do programa. Realizada no dia 14 de janeiro de 2025, a sessão foi feita de forma virtual e transmitida ao vivo pelo canal oficial da Seed-PR no YouTube. Confira a sessão na íntegra clicando aqui.
SONDAGEM DE MERCADO – A sondagem de mercado, que também teve início no começo de 2025, na segunda semana de janeiro, foi um processo exclusivo para potenciais licitantes, investidores, fundos e financiadores interessados em integrar o projeto. Com o objetivo de esclarecer dúvidas e coletar contribuições que ajudem a melhorar o edital de licitação, aumentando a atratividade do processo e aprimorando os aspectos operacionais, jurídicos e econômico-financeiros da PPP.
EXPANSÃO – O Mais Escolas Paraná é um passo importante para modernizar e expandir a infraestrutura da educação no estado.
A iniciativa visa atender ao crescente aumento populacional nos municípios e à demanda por mais vagas de ensino, especialmente no Ensino Fundamental – Anos Finais e no Ensino Médio, além de construir uma rede educacional cada vez mais inclusiva, eficiente e moderna, com a colaboração de todos os envolvidos.
