A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, ressaltou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que evidencia a relevância da alimentação escolar saudável, proveniente da agricultura familiar, para o desempenho acadêmico dos alunos da rede pública municipal.
O levantamento, intitulado “Efeitos da Inserção de Produtos da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar sobre o Desempenho de Alunos da Rede Pública no Brasil”, aponta uma conexão direta entre a Lei nº 11.947/2009 — que incentiva a compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) — e a melhoria nas notas de português e matemática dos estudantes. O estudo utilizou como base as notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) nos anos de 2013 e 2019.
“O aluno bem alimentado tem um aprendizado mais eficaz, participa mais das atividades e apresenta menos problemas de saúde que comprometem seu desempenho e permanência na escola”, destacou a deputada.
Além da alimentação, o estudo também analisou outros fatores que influenciam o rendimento dos alunos nos anos finais do ensino fundamental. Em português, as variáveis mais relevantes foram o percentual de professores com nível superior nos anos finais (8,8%) e iniciais (6,6%), além da participação do PNAE nas compras (6,1%). Em matemática, destacaram-se o número de professores com nível superior nos anos finais (11,53%), o percentual de compras do PNAE (10,20%) e a qualificação docente nos anos iniciais (7,61%).
O estudo concluiu que o desempenho acadêmico dos estudantes da rede pública é afetado por diversos aspectos, como a infraestrutura escolar, a formação dos professores e a oferta de programas complementares, como o PNAE. As recentes alterações na legislação têm reforçado o impacto positivo do programa na educação pública.
Gerido pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNAE é o maior programa de alimentação escolar do Brasil e um dos maiores do mundo. Atendendo mais de 40 milhões de estudantes da rede pública de ensino básico, o programa busca suprir parte das necessidades nutricionais dos alunos, promovendo saúde e hábitos alimentares adequados, essenciais para um ambiente escolar que favoreça o aprendizado.
