No próximo sábado, dia 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, um momento que destaca a importância de iniciativas como o Projeto de Lei 807/2023, atualmente em tramitação na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), proposto pelo deputado estadual Do Carmo.
Este projeto busca garantir a disponibilidade de serviços psicológicos e psicopedagógicos nas escolas públicas, direcionados a crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de abuso, violência ou exploração sexual. Além de fornecer apoio emocional e psicológico às vítimas, a iniciativa pretende reforçar a prevenção e conscientização sobre esses crimes, que são problemas sensíveis e recorrentes em nossa sociedade.
“A violência sexual infantil é um problema tão delicado e frequente em nossa sociedade”, destaca o parlamentar.
Dados recentes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registrados pelo Disque 100, mostram um aumento significativo nas denúncias de estupros, abusos e outras formas de violência sexual contra crianças e adolescentes, com um crescimento de 48% nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 9.500 denúncias em 2023 comparado a 6.400 em 2022.
O artigo 227 da Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à dignidade e ao respeito, além de protegê-los de todas as formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Infelizmente, muitas vezes o trabalho preventivo é negligenciado.
A presença de profissionais qualificados nas instituições de ensino público não apenas representa um avanço na proteção e recuperação das vítimas, mas também contribui para a construção de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.
O deputado Do Carmo destaca: “É crucial reconhecer e apoiar a relevância de iniciativas como esta, que visam garantir o bem-estar e a integridade das crianças e adolescentes”.
Espera-se que esta proposta receba o apoio e a aprovação dos demais parlamentares quando for discutida em sessão, na expectativa de que medidas eficazes sejam implementadas para lidar com este grave problema em nossa sociedade.
Esse Do Carmo tem tudo para ser o próximo prefeito de Maringá.
Bom deputado, vai ser um excelente prefeito de Maringá
KKKKK nem sair a Prefeito sai. MICO
Precisamos acabar com a dinheirama dada a Expoingá. Maringá deveria ter outras prioridades.
Olha, o Do Carmo é um político nascido do povo e isso basta para faze-lo prefeito. Conhece nossos problemas e o que precisamos para uma Maringá melhor
Meu futuro prefeito
Só sei uma coisa, eu não voto em Silvio Barros ou em nenhum membro da família