2024 pode ser o ano das mulheres na política

Deputadas, procuradoras e vereadoras de todo o estado lotaram o Plenarinho para um dia histórico de destaque feminino na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Em um ano eleitoral, o 5º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher ressaltou a importância das mulheres no cenário político e a urgência de aumentar sua representatividade.

A mais recente edição do evento proporcionou um espaço para ouvir as experiências e demandas das participantes, incluindo representantes das 153 procuradorias especiais distribuídas por todas as regiões do estado, um número que coloca o Paraná em destaque nacional.

“Ao enfrentarmos diversas situações políticas e assédios, decidimos realizar este encontro da procuradoria de uma forma diferente, para dar voz e vez, e conhecer as experiências das nossas procuradoras, vereadoras e mulheres neste dia tão significativo”, explicou a procuradora Especial da Mulher, deputada Cloara Pinheiro (PSD).

A secretária da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, destacou a importância de um órgão como a procuradoria atuar nas Câmaras de Vereadores. Ela foi a primeira procuradora especial da Mulher na Câmara Federal e responsável por sua implementação no Paraná.

A palestra inaugural foi proferida pela primeira-dama do Estado do Paraná, Luciana Saito Massa, que coordena ações voltadas para a família, mulheres, solidariedade e auxílio humanitário. Ela compartilhou parte de sua história e seu envolvimento na defesa dos direitos das mulheres, como a iniciativa de criar o Encontro das Primeiras-Damas, uma forma de aproximar as ações do governo dos municípios. “Quando você cuida de uma mulher, cuida de uma família. A mulher merece respeito e oportunidades para buscar seu espaço”.

Luciana também abordou o aumento da representatividade feminina na Assembleia. “Atualmente, são dez mulheres aqui no Legislativo, representando quase seis milhões de mulheres paranaenses. Este encontro, além de fortalecer os laços entre os poderes, desempenha um papel fundamental na garantia de nossos direitos e na fiscalização. É essencial para que mais mulheres se interessem e compreendam o funcionamento deste meio político”, reforçou.

A deputada Márcia Huçulak (PSD) enfatizou a necessidade de mudar o perfil da representação política, com maior apoio às mulheres. “Não se trata de uma disputa entre homens e mulheres, mas de uma necessidade da sociedade. Somos mais de 50% da população e trazemos uma perspectiva única, com conhecimento sobre as experiências das mulheres”, afirmou.

Nas eleições de 2022, embora constituíssem 53% do eleitorado brasileiro, as mulheres representaram apenas 33% das candidaturas e somente 15% das eleitas. “Além disso, estudos indicam que quando as mulheres ocupam cargos de liderança no Executivo, há um impacto nos orçamentos públicos, resultando em uma distribuição mais equilibrada dos investimentos”, destacou.

Márcia Huçulak também recomendou, especialmente neste ano eleitoral, que se exija dos candidatos e candidatas às prefeituras a inclusão de ações de combate à violência contra a mulher em seus planos de governo.

A deputada Flavia Francischini (UB) colocou as deputadas estaduais à disposição das procuradoras e das mulheres, elogiando o trabalho da Bancada Feminina.

“Aqui na Assembleia, cada uma defende sua bandeira, mas todas apoiam as causas umas das outras. Se hoje continuamos o bom trabalho iniciado pela Cristina Silvestri, é porque estamos unidas”, disse, referindo-se à parlamentar do PSDB, a primeira procuradora na casa de leis.

Rede de Apoio

A chefe da Divisão de Polícia Especializada da Polícia Civil do Paraná, delegada Luciana Novaes, participou do evento. Sob sua liderança estão as 21 Delegacias da Mulher do estado.

Ela citou como exemplo a Lei estadual nº 21.617/2023, que estabelece o acolhimento em salas específicas para mulheres em situação de violência nas delegacias do Estado do Paraná. A autoria é da deputada Luciana Rafagnin (PT) e dos deputados Arilson Chiorato (PT) e Goura (PDT).

Luciana também ouviu demandas das procuradoras sobre a necessidade de ampliar o atendimento nos municípios.

Redações

O encontro também contou com a leitura de redações vencedoras do concurso promovido pelo Projeto Paraná Lilás, do Tribunal de Justiça do Paraná, de combate à violência doméstica e familiar.

“Protegendo nossas meninas, salvaguardando nosso futuro” foi o tema da redação da aluna Milena Carolini Coppatti, do Colégio Estadual do Campo Castelo Branco, em Coronel Vivida. Já Maria Luiza Vieira Coltro, do Colégio Estadual do Paraná, em Loanda, venceu com a redação “Em desafio urgente: o combate da violência de gênero”.

Desenhos de estudantes paranaenses sobre o tema também foram expostos no Plenarinho.

Palestras

Durante a tarde, o Encontro Estadual das Procuradorias Especiais da Mulher do Estado do Paraná contou com palestras com orientações sobre violência política e saúde mental. As instruções foram destinadas a procuradoras, gestoras e legisladoras municipais. A palestra “Violência política de gênero: procedimentos legais cabíveis” foi ministrada pela advogada Alessandra Manfredini. Ela atua na área eleitoral com especialização em Direito Empresarial Econômico. Atualmente, é Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB/PR).

Alessandra Manfredini abordou pontos da Lei federal 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas. A legislação inclui no Código Eleitoral o crime de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata ou detentora de mandato eletivo usando menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia com a finalidade de impedir ou de dificultar a campanha eleitoral ou o desempenho do mandato. A especialista lembrou que a punição para quem pratica violência política contra a mulher pode ser a pena de reclusão de um a quatro anos, e multa.