Na próxima semana, a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) terá uma agenda diversificada, abordando temas como educação, povos originários, imigração e proteção aos animais, por meio de pronunciamentos, exposição, audiência pública e sessões solenes. Esses eventos compõem a agenda parlamentar, junto com as sessões plenárias e reuniões das comissões.
Na segunda-feira (8), às 14h30, a secretária de Educação de Curitiba, Maria Sílvia Bacila, terá a palavra no Grande Expediente para discutir sobre o cadastro escolar, critérios, procedimentos e auditorias dos dados na capital. A iniciativa é da deputada Maria Victoria (PP) e dos deputados Soldado Adriano José (PP) e Hussein Bakri (PSD).
Também na segunda-feira, o deputado Paulo Gomes (PP) concederá o Título de Cidadão Benemérito do Paraná a Arnoldo Harmerschimidt, fundador do Grupo Potencial, especializado na produção, transporte, distribuição, importação e exportação de energia. O deputado destacou que essa homenagem é merecida pelos notáveis feitos e dedicação em prol do desenvolvimento econômico, social e científico do Paraná. A sessão solene acontecerá às 18 horas no Plenário.
A abertura oficial da exposição em homenagem ao Centenário da Imigração, Colonização e Desenvolvimento Britânico no Norte do Paraná será na terça-feira (9), às 10 horas, no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa. Essa iniciativa é promovida pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), um dos autores do projeto de lei que ressalta o marco histórico representado pelo centenário da chegada da Paraná Plantations e da subsidiária brasileira Companhia de Terras Norte do Paraná.
Na terça-feira (9), às 18 horas, ocorrerá uma audiência pública no Auditório Legislativo sobre a “Garantia de vida e território dos povos originários Xetá”, proposta pelo deputado Renato Freitas (PT).
Para encerrar a semana, na quinta-feira (11) às 18h30, o deputado Samuel Dantas (SD) promoverá a Sessão Solene “Protetores dos Animais: Homenagem aos Guardiões da Causa”, homenageando representantes de entidades que atuam no cuidado e resgate de animais.
Sessão plenária
Na próxima segunda-feira (8), sete projetos começam a tramitar em Plenário, incluindo iniciativas significativas como o projeto que institui no âmbito do Paraná o ano do Centenário da Imigração, Colonização e Desenvolvimento Britânico no Norte Paranaense, a ser celebrado em 2024. Este texto permite a realização de programas que destaquem essa passagem centenária, considerando Londrina como a cidade berço da imigração britânica. O projeto de lei 27/2024 é de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli, Tiago Amaral (PSD) e da deputada Maria Victoria (PP).
Outras propostas incluem cinco projetos de denominação de trechos rodoviários. O projeto de lei 254/2023, de autoria do deputado Tercílio Turini (MDB), denomina a rodovia PR-536 como Aristides de Caires, no trecho entre Prado Ferreira e Cambé; e o projeto 267/2023 nomeia o contorno norte do município de Astorga como Mitsuro Tomokuni.
Além disso, o projeto de lei 894/2023, do deputado Tiago Amaral, denomina José Carlos Schiavinato o trevo da PR-317 com a PR-218, em Iguaraçu; enquanto o projeto 937/2023 nomeia o trecho da PR-464 entre Cruzeiro do Sul e Itaguajé como Ademir Mulon. Ambos os projetos são do deputado Tiago Amaral.
Por fim, o projeto de lei 936/2023, proposto pela deputada Flávia Francischini (União), denomina Rodovia Benelí Terezinha Bueno Kasmiroski a PR-804 que liga a BR-277 à PR-408, em Morretes. E o projeto de lei 1052/2023, do deputado Anibelli Neto (MDB), concede o título de Capital Estadual do Maracujá ao município de Morretes.
Segunda discussão
Duas propostas serão apreciadas em segundo turno na próxima sessão. O projeto de lei 857/2023, das deputadas Cristina Silvestri (PSDB) e Márcia Huçulak (PSD) e do deputado Tercílio Turini, estabelece a primeira semana de agosto como a Semana de Enfrentamento e Conscientização sobre Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), Asma e Tabagismo. Já o projeto 921/2023, do deputado Delegado Tito Barichello (União), institui o Dia da Comunidade Nordestina, a ser celebrado anualmente em 8 de outubro.
Os deputados estaduais também retomam a discussão sobre o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). O projeto de lei 710/2023 será votado em terceira discussão, após incorporar 11 leis estaduais em vigor, 43 projetos de lei em tramitação e mais de 300 contribuições da sociedade civil. Mais de 40 deputados assinam a proposta, que conta com o apoio unânime do Parlamento.
Por fim, cinco proposições passam pela votação da redação final. O projeto de lei 1035/2023, do deputado Alexandre Curi (PSD), garante meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos para eleitores nomeados como mesários ou para prestar apoio logístico em eleições. O projeto 757/2017, das deputadas Maria Victoria, Ademar Traiano (PSD), Luiz Claudio Romanelli e Gilson de Souza (PL), institui o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Zumbi dos Palmares no Estado do Paraná, a ser concedido nas comemorações do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.
Também serão votados o projeto 128/2022, do deputado Tercílio Turini e do ex-deputado Michele Caputo, que altera a Lei nº 12.857 para proibir a prática de trotes em instituições de ensino mantidas pelo governo do Paraná, e o projeto 456/2023, dos deputados Goura (PDT) e Hussein Bakri, que institui o Corredor Cicloturístico do Rio Iguaçu. Além disso, o projeto 85/2024, do deputado Alexandre Amaro (REP), altera a Lei nº 19.575/2008, concedendo título de Utilidade Pública à Associação Ajude Focinhos.
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (8), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
