Os governadores dos estados membros do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) reuniram-se nesta terça-feira (26) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, presidente do consórcio, apresentou a agenda para a renegociação das dívidas estaduais e destacou que o Paraná está em uma posição financeira sólida. O estado passou de ser o oitavo com a maior Dívida Consolidada Líquida (DCL) do país em 2018 para ser o segundo estado com a menor dívida líquida em 2023.
Ao longo de cinco anos, por meio de práticas de gestão fiscal responsável, o Estado reduziu sua Dívida Consolidada Líquida de R$ 14,5 bilhões em 2018 para uma situação positiva de R$ -2,87 bilhões em 2023. Como resultado, o Paraná está entre os quatro únicos estados com dívida líquida negativa no Brasil, juntamente com Espírito Santo, Mato Grosso e Paraíba.
Uma dívida líquida negativa significa que o Estado possui mais recursos disponíveis do que dívidas de longo prazo. Isso reflete uma gestão financeira sustentável e possibilita que o Estado implemente programas governamentais e realize investimentos em várias áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança, ao invés de destinar recursos para o pagamento de juros.
A gestão fiscal responsável do Paraná tem sido um exemplo nacional para outros estados brasileiros. Além disso, o Estado lidera o Índice de Liquidez no Ranking de Competitividade dos Estados de 2023, que avalia a capacidade dos estados de cumprir suas obrigações financeiras com base nos recursos disponíveis.
PAUTA DA REUNIÃO – Os governadores apresentaram ao Ministério da Fazenda propostas para a renegociação das dívidas estaduais com a União, com ênfase na região Sul-Sudeste. Dos 27 estados brasileiros, 23 possuem dívidas de longo prazo. Dos sete estados do Cosud, cinco estão entre os seis com as maiores DCLs vigentes, e apenas o Paraná e o Espírito Santo têm dívidas líquidas negativas.
Entre as propostas discutidas está a revisão dos indexadores das dívidas e das taxas de juros, o que, a médio e longo prazo, poderia contribuir para resolver as dificuldades financeiras enfrentadas pelos estados endividados. “Essa não é apenas uma pauta regional, limitada aos estados do Cosud, mas sim uma questão que interessa a todos os estados do Brasil. Se estados têm uma saúde financeira sólida, isso beneficia a economia e o desenvolvimento de todo o país”, afirmou o governador Ratinho Junior.
“Estamos trabalhando na busca por soluções para os estados que enfrentam problemas decorrentes de dívidas contraídas no passado, as quais hoje geram dificuldades financeiras para alguns deles. Não são todos. Temos estados com as contas equilibradas que fazem parte do Cosud, mas todos estão solidários com aqueles que necessitam de ajuda e soluções junto ao Ministério da Fazenda”, complementou Ratinho Junior.
O governo federal estabeleceu um prazo de 60 dias para definir os termos finais de uma proposta, a qual será encaminhada ao Congresso Nacional.
