O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quinta-feira (21) a nomeação do promotor Francisco Zanicotti como o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Zanicotti foi o líder da votação interna para assumir a liderança da instituição durante o biênio 2024-2026. O decreto 5.277/2024 referente à sua nomeação já foi publicado.
A lista tríplice contendo as indicações do MPPR foi entregue a Ratinho Junior em 18 de março pelo atual procurador-geral, Gilberto Giacoia, quatro dias após a eleição interna. O governador tem a prerrogativa de escolher o novo chefe da instituição entre os nomes dos três candidatos mais votados pelos membros do MPPR.
Com uma trajetória como promotor de Justiça iniciada em 1996, Zanicotti foi presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP). Ele também desempenhou suas funções nas Promotorias de Justiça de diversas cidades, incluindo São Miguel do Iguaçu, Chopinzinho, Laranjeiras do Sul, União da Vitória, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Curitiba. Desde 2013, é titular da 2ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Curitiba.
O procurador-geral de Justiça é o principal responsável pelo Ministério Público Estadual, exercendo um mandato de dois anos, com a possibilidade de uma recondução. Suas atribuições incluem a gestão administrativa da instituição e a proposição de ações judiciais envolvendo magistrados, promotores de Justiça, parlamentares, prefeitos, governadores, entre outras autoridades estaduais.
Além disso, o procurador-geral preside os órgãos administrativos do MPPR, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e representa o Ministério Público nos mais altos escalões do Judiciário Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Ele também participa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
Outra importante responsabilidade do procurador-geral é encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei elaborados pelo Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares, bem como o orçamento anual da instituição.
