A próxima etapa da Assembleia Itinerante será realizada em Francisco Beltrão, destacando-se como ponto central na agenda legislativa da semana seguinte. Este projeto da Mesa Executiva, que visa aproximar o Poder Legislativo da comunidade, estará presente na Expobel 2024 para ouvir as demandas da população.
Com uma expectativa de aproximadamente 500 mil participantes durante o evento, a sessão solene ocorrerá na quinta-feira (14), a partir das 18 horas, e incluirá a entrega de homenagens a personalidades e líderes locais.
Esta é a 11ª edição da iniciativa, que em 2023 recebeu mais de três mil sugestões e reivindicações de diversos setores da sociedade. Iniciado pela atual administração do parlamento, o projeto foi implementado no ano passado em cidades como Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Irati e Dois Vizinhos, com o propósito de aproximar os parlamentares da realidade da sociedade.
A primeira edição de 2024 da Assembleia Itinerante ocorreu em Arapongas, incluindo também um estande durante a ExpoUmuarama. A próxima parada está programada para Telêmaco Borba no dia 20.
Sessões da Alep
O projeto de lei que propõe a criação do Código da Mulher Paranaense, consolidando 97 leis estaduais em vigor desde 1990 até 2023, chega ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta 625/2023 será votada na sessão plenária de segunda-feira (11).
A iniciativa visa agrupar as normas vigentes que impactam a vida das mulheres, tornando o acesso mais fácil para toda a população. A organização das leis por pertinência temática também visa promover, quando possível e necessário, uma revisão dos dispositivos consolidados.
O projeto conta com a assinatura de diversas deputadas, incluindo Marli Paulino (SD), Cristina Silvestri (PSDB), Maria Victoria (PP), Flávia Francischini (União), Cloara Pinheiro (PSD), Luciana Rafagnin (PT), Ana Júlia (PT), Mabel Canto (PSDB), e deputados como Batatinha (MDB), Professor Lemos (PT), Moacyr Fadel (PSD), Adão Litro (PSD), Paulo Gomes (PP), Do Carmo (União), Luis Corti (PSB), Requião Filho (PT), Luiz Fernando Guerra (União), Marcel Micheletto (PL), Ney Leprevost (União), Douglas Fabrício (CID), Tercílio Turini (PSD), Denian Couto (PODE), Goura (PDT), Arilson Chiorato (PT), Hussein Bakri (PSD), Fabio Oliveira (PODE), Ademar Traiano (PSD), Delegado Jacovós (PL), e Gilberto Ribeiro (PL).
Além disso, os parlamentares iniciam a discussão do projeto de lei que institui a Semana Estadual do Influenciador Digital, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro. O autor, deputado Ney Leprevpost (União), destaca o papel significativo dos influenciadores digitais na difusão de informações, especialmente em questões de saúde pública, sendo eles aliados valiosos na disseminação de informações importantes para a sociedade. A proposta 548/2023 visa conectar os influenciadores digitais com o Poder Público, permitindo que esses profissionais se tornem parceiros em iniciativas estaduais e ampliem a visibilidade em suas redes sociais.
Três proposições da pauta encontram-se em fase de redação final. A Proposta de Lei nº 210/2023, apresentada pelo deputado Delegado Tito Barichello (União), aborda a campanha permanente de combate, conscientização e prevenção à Síndrome de Esgotamento Profissional – Síndrome de Burnout, a ser celebrada anualmente em 15 de outubro no Estado do Paraná.
A Proposta de Lei nº 349/2023, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSD), garante a proteção de crianças e adolescentes em relação à exposição/uso de telas digitais. Já o Projeto de Lei nº 66/2024, proposto pela deputada Ana Júlia (PT), concede o Título de Cidadão Honorário do Paraná ao Padre Joaquim Paron Maria.
A Proposta de Lei nº 523/2023, apresentada pela deputada Flávia Francischini (União), será votada em terceira discussão e visa instituir a Campanha Permanente de Endometriose sem Trauma do Paraná. O objetivo é conscientizar, prevenir e enfrentar o problema em seus diversos níveis.
Quatro projetos serão apreciados em segunda discussão. A Proposta de Lei nº 592/2023, de autoria do deputado Soldado Adriano José (PP), estabelece a campanha estadual permanente de incentivo ao cuidado da saúde mental dos profissionais da Segurança Pública do Paraná.
Além disso, três iniciativas abordam a concessão do título de utilidade pública. O Projeto de Lei nº 965/2023, apresentado pelo deputado Reichembach (PSD), concede título à Rede Empresarial do Centro Histórico, sediada em Curitiba. A Proposta de Lei nº 985/2023, de autoria do deputado Alexandre Curi (PSD), beneficia o Centro de Integração Esportiva e Cultural, de São José dos Pinhais. Por fim, o Projeto de Lei nº 1044/2023 concede o título de utilidade pública à Associação Lord Riders Moto Clube – Rancho.
Transmissão das sessões plenárias
A sessão plenária de segunda-feira (11) será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, através do canal 10.2 em TV aberta e do canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também estará disponível no canal do Youtube do Legislativo.
A semana legislativa terá início com a instalação da Frente Parlamentar da Primeira Infância, sob a coordenação da deputada Maria Victoria (PP). O evento está marcado para as 10 horas no Auditório Legislativo.
Logo após, às 13h30, no mesmo Auditório Legislativo, está agendada uma reunião da Comissão Especial que analisa o projeto de lei 625/2023, responsável por instituir o Código Estadual da Mulher Paranaense. A proponente e presidente do grupo especial é a deputada Márcia Huçulak (PSD).
Durante o Grande Expediente, o deputado Luis Corti (PSD) abordará em plenário a Lei n°. 21.856/2023, que reconhece o Cavalo Campeiro, o Marchador das Araucárias, como de relevante interesse Histórico e Cultural do Estado do Paraná.
Após a sessão, o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Soldado Adriano José (PP), conduzirá uma reunião ordinária da comissão, na sala Deputado Arnaldo Busato. Na pauta, estão o projeto 1012/2023, que aborda procedimentos durante o atendimento a mulheres vítimas de violência nas delegacias do Paraná, e o 198/2023, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná.
Na terça-feira (12), uma audiência pública dedicada ao Dia Internacional da Mulher terá como tema “Mulheres em destaque: Política, Comunicação, Negócios e Justiça”. A iniciativa é da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Cantora Mara Lima (REP), e acontecerá no Auditório Legislativo às 9 horas.
Também no Auditório Legislativo, os deputados se reunirão às 13h30 para a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na quarta-feira (13), os 90 anos da Sociedade Paranaense de Pediatria (SPP) serão comemorados no plenário da Assembleia, às 19 horas. A proposição é do coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, deputado Ney Leprevost (União).
