segunda-feira, abril 29, 2024
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InícioAssembleia Legislativa do ParanáAlep retoma votação de projetos dia 19 de fevereiro

Alep retoma votação de projetos dia 19 de fevereiro

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Inácio Martins, com uma produção anual de cerca de 700 toneladas de pinhão, destaca-se como o principal produtor desse produto no estado do Paraná. Dada a relevância da produção e do impacto econômico no município, os deputados Alexandre Curi e Artagão Junior, ambos do PSD, propuseram o título de “Capital do Pinhão” para a cidade por meio do projeto de lei 679/2023, que faz parte da pauta da sessão plenária agendada para 19 de fevereiro.

O projeto destaca as características geográficas de Inácio Martins, que, com altitudes que atingem 1.198 metros e integração à bacia hidrográfica do Rio Iguaçu, abriga duas Unidades de Conservação de Proteção Integral e possui uma cobertura florestal de 72%, com 38% de matas nativas e 34% de reflorestamentos. Essas condições impulsionam a produtividade das araucárias, contribuindo para a expressiva produção de pinhão.

A Festa do Pinhão, que alcança sua 15ª edição em 2024, é mencionada como um evento emblemático que celebra tradições culinárias e promove a Olimpíada do Agricultor Familiar. Os autores do projeto enfatizam que a designação de Inácio Martins como Capital do Pinhão reconhece não apenas seu legado natural, cultural e econômico, mas também destaca seus esforços em promover a sustentabilidade, representando um passo significativo para fortalecer a identidade local e estimular o desenvolvimento na região do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER).

Na mesma sessão, em primeira discussão, será abordado o projeto de lei 151/2022, do deputado Douglas Fabrico (CID), que propõe a nomeação do viaduto no KM 236 + 800m, da BR 163, no município de Toledo, como “Luiz Augusto Boroto”. O homenageado é reconhecido como pioneiro na área da avicultura na região.

Outro ponto em votação é o projeto 774/2023, que concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí Turismo, sediada em Apucarana, assinado pelo deputado Reichembach (PSD).

Em segunda discussão, será apreciado o projeto de lei 696/2023, de autoria do deputado Artagão Junior (PSD), que propõe nomear o pátio de triagem do Porto de Paranaguá como “Dr. Mario Marcondes Lobo Filho”. Além disso, a proposição 358/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), visa denominar a 3ª Subdivisão Policial de São Mateus do Sul como “Dr. Michel Leite Pereira da Silva”.

Por fim, em redação final, será considerado o projeto de lei 143/2023, do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), que versa sobre a manipulação de Produtos Farmacêuticos Magistrais em farmácias com manipulação, abordando aspectos relacionados às preparações magistrais e oficinais. O autor destaca que a proposta busca complementar e regulamentar a produção de produtos, assegurando à população acesso a uma ampla variedade de produtos e serviços fornecidos por farmácias de manipulação.

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