Em meio à retomada das atividades do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), com a possibilidade de o colegiado marcar a data do julgamento que pode culminar na cassação do senador Sérgio Moro (UB), a Corte registra movimentações ligadas ao processo do parlamentar acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
Um dos advogados da banca que representa o ex-juiz da Operação Lava Jato deixou a defesa. E a Justiça Eleitoral se prepara para uma mudança na composição.
Na sexta, 19, o advogado Rodrigo Gaião deixou a representação de Sergio Moro. Isso não significa que o senador fica sem defesa nos autos do TRE-PR. Ele segue com o advogado Gustavo Guedes, responsável por manifestações em audiências de processos que o envolvem.
Sergio Moro tem esclarecido a interlocutores que Gustavo Guedes é, de fato, o seu advogado e Rodrigo Gaião nunca atuou em seu processo.
Os dois advogados mantinham uma parceria societária e Rodrigo Gaiao atuava ‘apenas pró-forma’.
De outro lado, a composição do TRE-PR vai sofrer uma alteração. Na segunda, o advogado Thiago Paiva dos Santos, que compõe a Corte desde dezembro de 2019, participa de sua última sessão como integrante efetivo do Tribunal.
O substituto de Thiago Paiva dos Santos deve ser indicado pelo presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O nome deve ser escolhido pelo petista a partir de uma lista tríplice já montada pelo TRE-PR. Ela foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral e é composta pelos advogados Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos. Não há data para que a indicação ocorra.
Os processos devem entrar na pauta da Justiça Eleitoral ainda neste primeiro semestre. A ação foi movida pelo PL e pelo PT e podem resultar na cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato.
Em dezembro, o senador prestou depoimento sobre as acusações de abuso econômico e caixa 2 nas eleições 2022. Na ocasião, negou irregularidades e se recusou a responder às perguntas formuladas pelas partes, entre elas o PT.
A Procuradoria Eleitoral defende a condenação, para o órgão, os gastos na pré-campanha de Sergio Moro excederam o limite razoável. O parecer lista despesas com viagens, coletivas de imprensa, assessoria de comunicação, serviços de advocacia e locação de veículos, entre outros.
O senador também está na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mandou investigar o ex-juiz, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional do CNJ, começa a pavimentar o caminho para uma possível cassação do mandato, com base no mesmo precedente que deixou Deltan Dallagnol inelegível.
O Conselho Nacional de Justiça vai investigar se Sergio Moro usou a magistratura com fins político-partidários e se cometeu irregularidades na gestão das multas dos acordos de delação e leniência homologados na Operação Lava Jato.
Na ação em tramitação no TRE-PR, o PL sustenta que a pré-campanha de Sergio Moro foi ‘irregular’ e causou ‘desequilíbrio eleitoral’, desde o momento em que o senador divulgou sua filiação ao Podemos e a pré-candidatura ao cargo de presidente da República, até ele ser eleito pelo União Brasil ao Senado pelo Paraná.
“Os investigados orquestraram conjunto de ações para usufruir de estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade, menor circunscrição e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo todas as vantagens e benefícios acumulados indevidamente, ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo de senador do Paraná”, argumentou o partido.
A ação movida pela legenda atribui a Sergio Moro: suposta captação ilícita e gastos ilícitos de recursos; caixa 2; abuso de poder econômico por violação ao limite de gastos da campanha; uso indevido dos meios de comunicação; desvios dos recursos partidários.
Já o partido de Lula, o Partido dos Trabalhadores, aponta indícios de que Sergio Moro usou ‘recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Campanha, além de outras movimentações financeiras suspeitas, para construção e projeção de sua imagem enquanto pré-candidato de um cargo eletivo no pleito de 2022, independentemente do cargo em disputa’.
“Há diversos indicativos de que em conluio, os investigados realizaram triangulação de valores do fundo partidário e do fundo eleitoral também entre os dois partidos políticos pelo qual o ex-juiz foi pré-candidato, praticando inúmeras ilicitudes que afrontam expressamente as normas eleitorais, além de poderem configurar ilícitos comuns, a serem apurados pelos órgãos competentes”, sustentou o PT.
O processo movido pelo PT imputa a Sergio Moro captação ilícita de recursos, abuso de poder econômico, apropriação de recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral e possíveis crimes de caixa 2 e lavagem de recursos públicos.
O PL, partido do bozo, é um dos proponentes da ação contra o marreco e o Tupan fica dizendo que é perseguição política da esquerda… rsrsrsr
Faz me rir Tupan! rsrsrsrs