Uma profissão primordial para a saúde pública e que ganhou ainda mais relevância durante a pandemia da Covid-19, a enfermagem terá seu esforço reconhecido pela Assembleia Legislativa do Paraná. Uma sessão solene abre a agenda do legislativo na próxima semana, encurtada devido ao feriado de Finados.
Por proposição da deputada Flávia Francischini (UB), o plenário irá receber vários representantes da categoria para a uma homenagem aos profissionais da enfermagem, na segunda-feira (30), a partir das 9h30.
Também o plenário, às 18h30, o deputado Samuel Dantas (SD) comandará uma sessão solene em homenagem ao “Mérito Empresarial”, com entrega de menção honrosa a profissionais que se destacam no empreendedorismo e na geração de empregos e renda no Paraná.
Na terça-feira (31), o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (SINDAFEP) vai ocupar o plenário para a XI Prêmio Gestor Público. Criada em 2013, a iniciativa visa incentivar e premiar boas práticas da gestão pública municipal. Ao longo destes 10 anos, o PGP-PR se consolidou como uma das mais importantes premiações do Brasil neste segmento, com projetos que servem de inspiração para gestores públicos de todo o país.
Sessão dupla
Os deputados participarão de duas sessões plenárias na segunda-feira – uma ordinária e uma extraordinária. O projeto de lei 827/2023, do Poder Executivo será apreciado em primeira e segunda votações.
A iniciativa autoriza a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina a contratar operação de crédito para financiamento, no valor de R$ 495 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é financiar o Projeto Cais Leste, conhecido como Moegão Ferroviário.
De acordo com o Governo, a obra vai beneficiar a competitividade dos Portos do Paraná e de toda a cadeia logística paranaense, “com ganhos operacionais decorrentes da implementação do novo arranjo de descarregamento ferroviário”.
Outras quatro proposições também iniciam a tramitação em plenário. O projeto de Lei 193/2023, de autoria do deputado Ademar Traiano e da deputada Cristina Silvestri (PSDB), denomina a 4.ª Companhia da Polícia Militar de Prudentópolis como Coronel Anselmo José de Oliveira. Essa iniciativa busca homenagear o militar, que teve uma destacada atuação na corporação e foi responsável pela implantação do Corpo de Bombeiro Comunitário na cidade.
O projeto de lei 376/2023, do deputado Artagão Junior (PSD), denomina como Doutor Luiz Antônio Leprevost o viaduto da PR-418 no cruzamento com a avenida Manoel Ribas, em Curitiba. Advogado, empreendedor, ex-diretor do hoje extinto Banestado, ex-diretor Telepar e ex-diretor da COPEL, também foi vice-presidente da Associação Comercial do Paraná e membro ativo do movimento Pró-Paraná. Faleceu em 2021 por decorrência de complicações ocasionadas pelo coronavírus.
Também do Poder Executivo, o projeto de Lei 705/2023 cria Funções Privativas-Policiais na Estrutura Organizacional da Polícia Militar do Paraná. O governo argumenta, na justificativa do projeto, que em virtude da criação de novas estruturas organizacionais na corporação, a proposta visa contemplar os militares estaduais que irão exercer as funções de Diretor de Projetos, Comandante do 6º Comando Regional de Policia Militar, Comandante do Comando de Missões Especiais e Comandante da Academia Policial Militar do Guatupê.
O projeto de lei 845/2023 concede o Título de Cidadão Honorário do Paraná ao senhor Gilson Antônio Tedesco, pelo trabalho desenvolvido nas áreas de tecnologia e gestão empresarial, tornando-se referência do setor na região Sudoeste do Paraná. Com uma carreira de mais de cinco décadas, o homenageado preside o Grupo CISS, que fabrica software especializado no desenvolvimento de soluções em gestão para supermercados, lojas de materiais de construção e redes de franquias. “Conta com mais de 700 colaboradores, diretos e indiretos, impactando diretamente no desenvolvimento não só da região, mas do Estado do Paraná e do Brasil”, diz o texto do projeto.
Segundo turno
Serão votados em segunda discussão, o projeto de lei 779/2021, do deputado Evandro Araújo (PSD), que altera a Lei n° 11.258/1995, que cria o município de Rio Branco do Ivaí, com território desmembrado dos municípios de Grandes Rios e Rosário do Ivaí.
O projeto de lei 359/2022, denomina Gilberto Rezende de Carvalho o trecho da PR-082 entre o Município de Bom Sucesso e Ivaiporã. O objetivo da proposta assinada pelos deputados Soldado Adriano José (PP) e Alexandre Curi (PSD), é homenagear mineiro que teve uma longa história na política paranaense.
E, ainda, o projeto de lei 120/2023, de autoria do deputado Matheus Vermelho (PP), que institui o Dia Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética, a ser realizada anualmente no dia 14 de novembro. A proposta visa conscientizar a sociedade sobre os sintomas e riscos, além de difundir informações por meio de palestras, oficinas e seminários sobre a prevenção, diagnóstico, combate e o tratamento adequado da doença.
Transmissão
As sessões plenárias da próxima segunda-feira (30) terão transmissão ao vivo e podem ser acompanhadas a partir das 14h30, pela TV Assembleia, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
