A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) criou a Frente Parlamentar de Promoção Municipalista, das Associações de Municípios e Consórcios Municipais na Assembleia Legislativa do Paraná, lançada nesta terça-feira (24), com a presença de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos e autoridades no Plenário do Legislativo estadual.
Com a participação de 27 parlamentares, o grupo de trabalho vai atuar junto ao poder executivo municipal e à Associação dos Municípios do Paraná (AMP) para fortalecer as ações, projetos e a justa distribuição de recursos entre os entes federados (União, Estados e Municípios).
“O municipalismo é uma causa fundamental para melhorar a vida das pessoas. Ninguém vive na União, ninguém vive no Estado, as pessoas vivem nas cidades, é na cidade onde a vida acontece. Quando você fala do municipalismo, você fala justamente das variáveis que permitem que as pessoas tenham uma vida digna, no lugar onde elas nasceram e escolheram para viver”, defendeu o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que será o coordenador da Frente Parlamentar.
“Os candidatos a deputado federal, senador e presidente da República, sempre fazem aquele discurso: ‘menos Brasília e mais Brasil’. Mas, quando tomam posse, o que a gente vê é mais Brasília e quase nada Brasil. Ou seja, nós precisamos inverter essa lógica. Os países modernos que prosperaram foram aqueles que descentralizaram, onde nós temos grande autonomia dos municípios e dos estados”, reforçou o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli.
“O municipalismo sempre foi a essência dos meus seis mandatos. Sou um deputado municipalista, resolutivo e presente nas cidades. Tenho a honra de ser indicado por mais de 100 prefeitos para representá-los junto ao Governo. É uma responsabilidade, uma admiração e o reconhecimento aos deputados que entendem que o municipalismo é colocar a cidade em primeiro lugar, entender que as coisas acontecem nas cidades pois é lá que as pessoas vivem”, afirmou o primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD). Ele relembrou o repasse de R$ 300 milhões do Legislativo para o Governo, contribuindo com o custeio do “maior programa de pavimentação do estado. Isso é municipalismo”.
A iniciativa foi comemorada pelo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Edimar Santos. “Essa frente Parlamentar garante mais autonomia e demonstra o respeito de todos os deputados e deputadas aos municípios, aos prefeitos e prefeitas, mas principalmente com o povo do Paraná. É uma ponte e realmente um grande instrumento dos municípios, que a partir de agora terão voz e vez representados aqui na Assembleia pela frente Municipalista das Associações e também dos Consórcios de municípios.”
Deputados
O líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), indicou o apoio do governador Ratinho Junior ao novo grupo de trabalho do Legislativo. “Fui vereador aos 21 anos, depois fui prefeito e essa trajetória me deu condição de me colocar no lugar das pessoas. Como deputado, tenho a percepção do que os prefeitos vivem. As lutas mudaram um pouco, mas a maioria continua a mesma, como relação a recursos e custeio. Estamos com bastante determinação e essa Frente foi montada com a vontade de ajudar. Nosso governador nos deu carta branca para trabalharmos juntos, dentro dos escopos do Estado”, disse.
“Foi o municipalismo que me trouxe até aqui. Foi uma honra ser prefeito e presidente da Associações dos Municípios. As pessoas vivem nos municípios, é dos municípios que saem as arrecadações, cuja maior parte fica com os Estado e a União. Precisamos nos organizar cada vez mais com as nossas entidades representativas, para que a gente possa, com nossos deputados e senadores, olhar com responsabilidade na defesa dos municípios”, discursou o deputado Marcel Micheletto (PL).
“Tenho uma carreira de 35 na prefeitura de Curitiba e conheço bem os desafios da função de um prefeito. Das funções do Executivo, é a mais desafiadora, mas também a mais recompensadora. Aproveito para anunciar que indiquei uma emenda ao PPA (Plano Plurianual do Governo estadual) para um custeio perene aos municípios em relação à saúde”, contou a deputada Márcia Huçulak (PSD).
O deputado Moacyr Fadel (PSD) será o vice coordenador da Frente. “Presidi AMP por duas vezes e fizemos a diferença, saiu do Paraná ganhos que beneficiaram todos os municípios do país, Sabemos a importância das associações. Tragam as demandas, vamos colocar em prática para ajudar os municípios. Estamos aqui para trabalhar por vocês”.
“Fazemos parte de muitas frentes, mas a do municipalismo é o que mais me agrada. Sou filho, neto e sobrinho de ex-prefeitos. Faremos um trabalho em prol de todos os municípios”, disse o deputado Matheus Vermelho (PP).
Para o deputado Evandro Araújo (PSD), a solução dos problemas está na base. “O Estado tem de ser subsidiário e não o interventor voraz. Municipalismo é fazer a destinação do recurso, fazer o dinheiro chegar onde a vida acontece”.
Entidades
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, valorizou a criação da Frente Parlamentar e convocou os parlamentares para reforçarem a discussão federal sobre as questões fiscais relacionadas aos municípios. “É um problema estrutural gravíssimo, é covardia de Brasília criar benefícios sem indicar recursos. A conta não fecha”, destacou.
O presidente da Associação dos Consórcios e Associação Intermunicipais de Saúde do Paraná (ACISPAR), Aquiles Taketa, ressaltou a importância da valorização do movimento municipalista, ampliando os espaços de debates com o novo grupo de trabalho parlamentar.
“Uma iniciativa de grande valia, grande importância, quero parabenizar a iniciativa do presidente Edmar Santos, da AMP, de ter corrido atrás, conversado com os deputados, e agradecer ao Romanelli também, para que pudéssemos contar com essa frente parlamentar. Poderemos trazer as nossas demandas, os nossos assuntos, as nossas dificuldades para serem debatidos e votados na Assembleia”, afirmou.
Membros
Além de Romanelli, a Frente Parlamentar de Promoção Municipalista, das Associações de Municípios e Consórcios Municipais será integrada pelos deputados estaduais Adão Litro (PSD), Ademar Traiano (PSD), Alexandre Curi (PSD), Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT), Artagão Junior (PSD), Pedro Paulo Bazana (PSD), Cristina Silvestri (PSDB), Cloara Pinheiro (PSD), Delegado Jacovós (PL), Do Carmo (União), Douglas Fabrício (CDN), Evandro Araújo (PSD), Fábio Oliveira (PODE), Gilberto Ribeiro (PL), Goura (PDT), Luis Corti (PSB), Marcel Micheletto (PL), Márcia Huçulak (PSD), Mabel Canto (PSDB), Matheus Vermelho (PP), Moacyr Fadel (PSD), Requião Filho (PT), Samuel Dantas (SD), Soldado Adriano José (PP) e Tiago Amaral (PSD).
