Irati recebe nesta semana a nova edição do Assembleia Itinerante O projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo criado para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Estado promove, no dia 26 de outubro, um grande evento aberto ao público para receber as reivindicações da população e homenagear personalidades da cidade, que fica na região sudeste do Estado.
A cerimônia corre a partir das 18 horas, durante a II ExpoIrati, no Centro de Tradições Willy Lars. A iniciativa já foi realizada nas cidades de Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande e Ponta Grossa.
Antes disso, uma programação intensa de solenidades, reuniões e homenagens está marcada no Legislativo estadual, além das sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes.
Uma Audiência Pública, na segunda-feira (23), abre a agenda parlamentar com o tema A População de Rua e a Ordem Pública no Paraná. O evento será no Auditório Legislativo, às 9 horas, por iniciativa do deputado Soldado Adriano José (PP).
O Dia do Bombeiro será lembrado com homenagens a representantes da corporação, a partir das 9h30, no Plenarinho. A proposição é da deputada Flavia Francischini (União).
Os 50 anos da Embrapa serão tema de uma exposição, no Espaço Cultural, e de pronunciamento, no Grande Expediente, às 14h30, no Plenário. O deputado Artagão Filho (PSD) assina as proposições dos eventos.
Para fechar o dia, uma Sessão Solene será dedicada para comemorar os 60 Anos da Associação da Vila Militar (AVM). A iniciativa é do deputado Hussein Bakri (PSD) e ocorre às 18 horas, no Plenário.
Frentes parlamentares
Dois novos grupos de trabalho no Legislativo serão oficialmente formalizados na terça-feira (24). O Plenário recebe, às 9 horas, o lançamento da Frente Parlamentar de Promoção Municipalista, que será coordenada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD).
Na sequência, haverá o lançamento da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, coordenada pela deputada Luciana Rafagnin (PT). A reunião ocorre às 10 horas, no Auditório Legislativo
Às 18 horas, o Plenário recebe uma Sessão Solene para a entrega de Título de Cidadão Benemérito do Paraná a Leonardo Petrelli Neto. Presidente Executivo do Grupo RIC Paraná, ele atua nos ramos de televisão, rádio, internet e mídia impressa no Paraná. A solenidade é proposta pelo primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD).
Na próxima quarta-feira (25), a Assembleia promove a segunda edição do Workshop Smartphone Conecta+, que ensina a idosos utilizar as funcionalidades de smartphones, incluindo configurações básicas e aplicativos úteis para facilitar o cotidiano. O curso ocorre no Plenário e será realizado em dois horários: das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. A realização é do Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia em parceria com a Celepar. A iniciativa conta com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, presidida pelo deputado Cobra Repórter (PSD).
No Plenarinho, às 14 horas, a presidente da Comissão das Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos, deputada Marli Paulino (PSD), promove uma reunião especial com integrante da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC).
Às 18 horas, uma Sessão Solene vai homenagear, no Plenário, a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. O proponente é o deputado Soldados Adriano José (PP)
Na quinta-feira (26), também no Plenário, o deputado Alexandre Amaro (Republicanos) comanda uma Sessão Solene para homenagear o Dia da Força Jovem Universal (FJU).
Para fechar a semana, em uma parceria entre o Instituto Educacional Eureka e a Escola do Legislativo da Assembleia, estudantes da rede estadual de ensino acompanharam, na manhã de sexta (27), a partir das 8 horas, mais um “aulão” especial preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Sessão plenária
Dez itens integram a ordem do dia da sessão plenária de segunda-feira (23). Quatro proposições entram pela primeira vez na pauta. O projeto de lei 837/2023, do Poder Executivo, altera a Lei n° 17.992/2014, que dispõe sobre o capital social autorizado da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
O objetivo da proposta é proceder o aumento do capital social autorizado da Sanepar de R$ 6 bilhões para até R$ 10 bilhões, uma vez que o limite atualmente autorizado pela Lei está totalmente integralizado. “Ademais, tal medida se impõe a fim de resguardar a referida empresa em relação à utilização de saldo de reserva de lucros, estabelecendo um montante conservador frente a resultados positivos apresentados. Ressalta-se que, por se tratar de lei meramente autorizativa, não há que se falar em existência de impacto financeiro-econômico”, explica o texto.
O projeto de lei complementar 8/2023, da Procuradoria-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, altera dispositivo da Lei complementar nº 85/1999, que dispõe sobre a lei orgânica e o estatuto dos membros do MP-PR. A proposta trata do auxílio de caráter ressarcitório para fazer frente a despesas com creche ou pré-escola de filhos de membros do Ministério Público com idade de até seis anos.
Segundo a justificativa, “como o Estado, em particular o Ministério Público como órgão público autônomo, não disponibiliza aos filhos de seus membros com idade de até 6 anos creche ou pré-escola, pode e deve o Ministério Público, respaldado na sua autonomia administrativa e financeira, instituir medida compensatória, mediante a concessão de auxilio ressarcitório.”
O projeto de lei 800/2023, do deputado Thiago Bührer (União), dispõe sobre a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Paraná a Taça Paraná de Voleibol.
E o decreto legislativo nº 4/2023, da Comissão Executiva da Assembleia, homologa o Decreto do Poder Executivo nº 3.435, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Segundo turno
Os deputados votam, em segundo turno, o substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao projeto de lei 208/2023 que cria a Campanha Permanente de Combate ao Etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre diferentes faixas etárias. “Entende-se por etarismo, a discriminação, exclusão, restrição ou preferência baseada na idade que tenha o propósito ou o efeito a restrição do reconhecimento, gozo ou exercício pleno de direitos fundamentais”, explica o texto assinado pelo deputado Batatinha (MDB).
Também será apreciada a emenda de Plenário ao projeto de lei 186/2022, alterando a Lei nº 253/1954, que visa corrigir inconsistências nas divisas do Município de Bituruna. De acordo com a iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), a medida é necessária para acompanhar a realidade e a vontade da população. A alteração faz com que “os municípios limítrofes tenham segurança jurídica no desenvolvimento das políticas públicas para a população”.
Em regime de urgência, será apreciado o projeto de lei 540/2023, que confere ao município de Rolândia o título de Cidade-berço do Plantio Direto no Brasil. A proposta é do deputado Tercílio Turini (PSD).
E, ainda, o projeto de resolução 9/2023, que autoria da Comissão Executiva da Assembleia, que altera a Resolução nº 17/2016. A matéria regulamenta a criação e o funcionamento das Frentes Parlamentares no legislativo e a alteração visa aumentar o número máximo de Frentes Parlamentares a que o deputado pode aderir simultaneamente, de três para seis Frentes.
Outros projetos
Em terceira votação, está a iniciativa 355/2023, da deputada Cloara Pinheiro (PSD), que institui o Dia de Mobilização a Favor da Saúde Mental Materna, a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio.
Em redação final está a proposta 433/2022, do deputado Requião Filho (PT), que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Narcolepsia, a ser celebrado, anualmente em 22 de setembro.
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (23) terá transmissão ao vivo e pode ser acompanhada a partir das 14h30, pela TV Assembleia, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
