Para reverter a possibilidade de que o Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, incida sobre o setor de bicicletas, o deputado estadual Goura (PDT) acompanhou, na semana passada, em Brasília (DF), os representantes das diretorias da Aliança Bike (Associação Brasileiras do Setor de Bicicletas) e da União de Ciclistas do Brasil (UCB) em reuniões no Senado Federal e no Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
“Incluir a bicicleta no ‘imposto do pecado’ é um equívoco que precisa ser revertido”, disse Goura. “Por isso, contribui na articulação política em defesa do setor e acompanhei os representantes da Aliança Bike e a UCB nas conversas com os senadores e com o Governo Federal.”
O Imposto Seletivo foi criado pela Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovada na Câmara dos Deputados e que tramita no Senado Federal, e tem como objetivo desestimular produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, como cigarro e álcool.
Goura explicou que a proposta de emenda feita pela Aliança Bike visa excluir as bicicletas da incidência do “imposto do pecado” para não penalizar ainda mais o setor, que possui 12,3 mil estabelecimentos voltados para a venda de bicicletas, acessórios e serviços no país. O Paraná concentra 7% do total nacional dos estabelecimentos de comércio varejista de bicicletas, com 802 lojas e 1.036 empregados.
Bicicleta sustentável
“A bicicleta é fundamental para no combate às mudanças climáticas e por isso o seu uso deve ser estimulado para que seja cada vez mais acessível para a população e ser menos tributado.”
Goura lembrou que a bicicleta faz bem à saúde e o seu uso auxilia no combate às mudanças climáticas. “Não faz nenhum sentido o setor ser incluído no imposto do pecado”, argumentou Goura.
“É um setor importante que já é muito tributado. Precisamos é fomentar o uso e a cultura da bicicleta. A bicicleta é um meio de transporte sustentável e promotora dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 da ONU.”
Encontro com senadores
O deputado explicou que eles se reuniram com a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e o senador Fabiano Contarato (PT-ES). “Nosso objetivo foi explicar que o setor da bicicleta não deveria ter a incidência do Imposto Seletivo e pedir que os senadores apoiem ou apresentem emendas para que alterar a redação do Art. 92-B do substitutivo da Reforma Tributária”, informou.
Goura disse que sua presença em Brasília, para defender a não inclusão do setor de bicicletas no “imposto do pecado”, se deve ao seu histórico de ativista em favor da bicicleta “Foi a bicicleta que me levou para a política. Fui um dos fundadores da Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu, a Cicloiguaçu, criada para fomentar a cultura e a economia da bicicleta.”
Ministério do Desenvolvimento
O deputado também participou da reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) com o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima, e com Margarete Maria Gandini, diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica, para tratar das bicicletas elétricas no Programa Mobilidade Verde, que é um regime automotivo de estímulo para as empresas do setor usarem novas tecnologias menos poluentes e mais sustentáveis.
Câmara dos Deputados
Goura se encontrou, na Câmara dos Deputados, com a deputada Duda Salabert (PDT-MG) e com o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
Que tosco esse Goura. Então o “governo do amor” do PT pode meter imposto na população, mas se deixar as bikes de fora, fica tudo certo? Tenha vergonha na cara, deputado! Chega de imposto sobre o povo!
Falta do que fazer… Ele diz se preocupar com os ciclistas. Coisa nenhuma. Curitiba os meninos andam pendurados na rabeira dos expressos nas canaletas livremente.
Goura precisa mudar as pautas, as deles não fazem efeito
Ai eu concordo! Mas tem que estender o lobby para outras areas, e não fazer igual o Dep. Litro que estupidamente quer TAXAR AINDA MAIS os derivados de leite importados ao invés de PEDIR PARA BAIXAR OS IMPOSTOS DOS PRODUTORES BRASILEIROS e tornar os produtos nacionais mais competitivos BENEFICIANDO a população…sinceramente te gente que a cabeça só serve pra separar as orelhas