As comemorações dos 170 anos da criação do Estado do Paraná farão parte da agenda da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) na última semana de agosto, que conta ainda com homenagens, seminários, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas do legislativo.
Dois eventos exaltam a criação do estado do Paraná, em 29 de agosto de 1853. Foi quando o Imperador Dom Pedro II assinou a Lei Imperial n° 704, elevando a Comarca de Curitiba à categoria de Província do Paraná – a instalação da nova unidade territorial ocorreu no dia 19 de dezembro do mesmo ano. Em 2021, a data foi incluída no calendário oficial de eventos do Estado, através da Lei nº 20.662/2021, resgatando a memória histórica e seu significado político.
Na segunda-feira (28), o Plenário vai receber uma Sessão Solene alusiva ao “Dia da Criação do Estado do Paraná”, quando serão homenageadas personalidades do estado. A iniciativa é do deputado Ney Leprevost (UB) e começa às 11 horas. Na terça-feira (29), o prefeito Rafael Greca vai falar sobre o Paranismo, durante o Grande Expediente, às 14h30, no Plenário. A proposição é da deputada Márcia Huçulak (PSD).
Letras
O Parlamento irá homenagear durante a semana os Cinco Anos da Academia de Letras dos Militares Estaduais do Paraná (ALMEPAR). A Sessão Solene será na segunda, às 18 horas, no Plenário da casa, por proposição do deputado Alexandre Amaro (Republicanos).
Audiência Pública
A “Conectividade no campo: cenário atual e as necessidades da agropecuária paranaense” será tema de uma Audiência Pública, às 10 horas, na terça-feira. A iniciativa é do presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, deputado Fabio Oliveira (Podemos) e ocorre no Auditório da Sede do Sistema Ocepar, em Curitiba.
Esporte
Para encerrar a semana, o jornalista, publicitário, empresário e apresentador Milton Neves vai receber o Título de Cidadão Honorário do Paraná. A homenagem reconhece a trajetória e importância para a comunicação do país do mineiro que chegou à Curitiba em 1971 e iniciou sua carreira em rádios da cidade. A proposição é da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) e dos deputados Márcio Pacheco (Republicanos) e Alexandre Amaro (Republicanos).
Escola do Legislativo
A Alep também irá receber a III Semana Acadêmica da Escola do Legislativo. A mesa de abertura terá como tema “O desafio de equilibrar o rigor acadêmico e o pragmatismo político – onde convergir?” O evento será na terça-feira, às 9h30, no Plenarinho. Durante toda a semana, haverá apresentação de Seminários de estudantes do grupo de trabalho distintos.
Projetos
Na sessão plenária, às 14h30 de segunda-feira (28), os deputados iniciam a votação do projeto 263/2023, que obriga o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade à Pessoa com Visão Monocular no estado.
De acordo com a autora, a deputada Cloara Pinheiro (PSD), a intenção é incluir o símbolo em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiências e em todos os serviços, públicos e particulares, que forem postos à sua disposição ou que possibilitem o seu uso.
“A visão monocular é caracterizada pela capacidade de uma pessoa de conseguir enxergar com apenas um olho, possuindo noção de profundidade e sensação tridimensional e visão periférica limitadas, afetando, assim, sua capacidade de atenção e convívio social. Nesse interim, é notório que a diminuição dos sentidos perfaz obstáculo para a participação plena na sociedade, sendo necessário o conhecimento da população para que possamos mitigar os empecilhos”, explica a justificativa.
Já o projeto 296/2023, da deputada Flávia Francischini (União), institui o Dia Estadual do Hematologista e do Hemoterapeuta, a ser celebrado anualmente no dia 29 de outubro. A iniciativa está em primeira discussão e a intenção é reconhecer a importância dos Hematologistas e Hemoterapeutas no contexto das políticas de saúde disponibilizadas à sociedade.
O projeto de lei 385/2022, do deputado licenciado Márcio Nunes (PSD), concede o título de utilidade pública à Fundação Marta Kaiser, em Campo Mourão.
Já o projeto de lei 464/2023, da deputada Maria Victoria (PP), altera a Lei nº 18.646/2015, com redação alterada pela Lei nº 19.426/2018, que institui o Dia da Conscientização das Doenças Raras e o Fevereiro Lilás.
Em segunda discussão serão votadas as seguintes propostas: projeto de lei 75/2023, do deputado Evandro Araújo (PSD) e Maria Victória (PP), que denomina a PR-455, no trecho que liga Marialva a Aquidaban, como rodovia Agostinho Garbugio.
O projeto de lei 368/2023, de Mara Lima, que altera a Lei nº 17.806/2013, que institui a Semana Estadual de Combate à Violência Doméstica e Sexual contra a Mulher, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de agosto.
O projeto de lei 418/2023, da deputada Ana Júlia (PT), que concede o título de utilidade pública ao Instituto Nacional Educacional da Diversidade Sociocultural, em Matinhos. O projeto de lei 490/2023, do deputado Thiago Bührer (União), que concede o título de utilidade pública à Associação Cultural Antidrogas de Agudos do Sul.
O projeto de lei 495/2023, do deputado Douglas Fabrício (CDN), que concede o título de utilidade pública à Associação de Pais e Amigos da Ginástica, em Cornélio Procópio. E, para completar, o projeto de lei 541/2023, do deputado Alexandre Curi (PSD), que concede o título de utilidade pública à Associação Base Underground, com sede no município de Curitiba e filial em Mandirituba.
Em redação final está o projeto 504/2022, do deputado Luiz Fernando Guerra (União), que dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais – SOS Animal – no Paraná.
Transmissão
A sessão da próxima segunda-feira (28) pode ser acompanhada ao vivo, a partir das 14h30, pela TV Assembleia, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
