domingo, abril 28, 2024
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InícioAssembleia Legislativa do ParanáMarcio Pacheco é presidente da Comissão de Finanças da Alep

Marcio Pacheco é presidente da Comissão de Finanças da Alep

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O deputado estadual Marcio Pacheco (Republicanos) venceu a corrida pela presidência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a segunda mais importante da ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná).

Pacheco agrega à comissão sua experiência como parlamentar no exercício de seu terceiro mandato como deputado estadual, quatro anos como vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor e a presidência da Câmara Municipal de Cascavel.

A CFT é uma das comissões permanentes da ALEP e tem a competência para apreciar os aspectos financeiro e orçamentário públicos, quanto à sua compatibilidade ou adequação com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Cabe ainda à Comissão de Finanças e Tributação manifestar-se sobre as atividades financeiras do Estado, matérias tributárias, empréstimos públicos, projetos que disponham sobre a remuneração dos agentes políticos estaduais, incluindo os secretários de Estado, os magistrados e os membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas e, principalmente, o equilíbrio das contas públicas atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fazem parte da Comisssão Finanças e Tributação: Douglas Fabricio (CDN) como vice-presidente, Adão Litro (PSD), Ana Julia (PT), Delegado Jacovós (PL), Gugu Bueno (PSD) e Nelson Justus (União).

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