quarta-feira, maio 15, 2024
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InícioDestaqueArtagão Júnior é escolhido para comandar a Corregedoria da Assembleia

Artagão Júnior é escolhido para comandar a Corregedoria da Assembleia

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Artagão Júnior (PSD) foi anunciado como o novo corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná em substituição de Ricardo Arruda (PL).

A Corregedoria tem a função de garantir que as determinações do Regimento Interno, do Código de Ética e do Decoro Parlamentar da Casa sejam cumpridas integralmente pelos deputados estaduais.

O nome de Artagão Junior foi escolhido após reunião entre os líderes partidários e aprovado pelos demais parlamentares. O anuncio foi feito pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSD).

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, entre as responsabilidades da Corregedoria está a de apurar denúncias atribuídas aos parlamentares, que podem sofrer diferentes medidas que vão desde advertência até a perda do mandato. Também compete ao órgão dar cumprimento às determinações da Mesa Executiva referentes à segurança interna e externa da Casa, supervisionar a proibição de porte de arma, com poderes para revistar e desarmar, além de abrir sindicância sobre denúncia de ilícitos envolvendo deputados.

Ao corregedor também cabe baixar determinações para prevenir perturbações da ordem e da disciplina no Legislativo. Em caso de delito cometido por deputado na Assembleia, é função do corregedor presidir o inquérito instaurado para apuração dos fatos.

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