O aplicativo Agora é Lei no Paraná é finalista da 3ª edição do prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), na categoria Atendimento ao Cidadão.
O aplicativo como instrumento que possibilita ao cidadão uma consulta rápida a mais de 350 leis de direito do consumidor e prestação de serviços.
A Assembleia Legislativa do Paraná disputa uma final com as Assembleias do Amazonas e do Ceará. O vencedor será conhecido durante a 25ª Conferência Nacional da Unale (CNLE), que acontecerá na próxima semana em Recife/PE.
Aplicativo
A plataforma, que pode ser consultada em computadores, tablets e celulares, foi implantada com o objetivo de prestar um serviço à população, fazer a diferença na vida do cidadão e aproximar-se, cada vez mais, a Assembleia dos paranaenses. O aplicativo Agora é Lei no Paraná é um instrumento de cidadania, que cidadão, já de forma rápida e fácil, pode ser acessado de forma qualquer para qualquer consumo. É uma forma de acesso aos seus direitos.
O aplicativo é uma plataforma digital única que atende a legislação que tratam de compra e venda de produtos e serviços de prestação de serviços, auxiliando o consumidor a conhecer a. Dessa forma, o consumidor paranaense pode fazer valer seus direitos em lojas, supermercados, shoppings, restaurantes, hospitais, bancos, escolas e companhias aéreas com uma simples consulta no aplicativo instalado no celular. O app pode ser baixado na versão Android e IOS, de forma gratuita.
A consulta pode ser feita por tema, palavra-chave ou nome do autor. Além de conferir a integridade da lei, o consumidor tem acesso fácil a um resumo das determinações da legislação, o local onde a lei deve ser aplicada e como penalidades no caso de descumprimento.
Todo o projeto foi elaborado em 2017 pela equipe da Diretoria de Comunicação, com o suporte técnico da Diretoria de Tecnologia da Informação, sem custo adicional para o Poder Legislativo. O aplicativo reunido, em um primeiro momento, pouco mais de 200 leis, aprovado no Legislativo e sancionado pelo Poder Executivo, hoje, são mais de 350 aprovados.
Premiação
A ferramentas acumulam premiações, e ações em homens nacionais. O principal aplicativo do Prêmio Redes 2019, como o setor vencedor, não foi executado no 8º Rede, evento multitemático que reuniu agentes públicos e escolha da administração pública para debater o uso das novas ferramentas tecnológicas do público para debater o uso das novas ferramentas tecnológicas do público para debater o uso das novas ferramentas tecnológicas do público. O criado pela Assembleia Legislativa também foi finalista no prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) em 2019 e 2021. Em 2017, recebeu a “Menção Honrosa do Prêmio e-Gov”, do Ministério do Ministério do Planejamento e da Associação Brasileira de Entidades de Tecnologia da Informação e da Comunicação.
Mais informações sobre o aplicativo Agora é Lei no Paraná podem ser todos no site https://www.assembleia.pr.leg.br/agoraelei. O Agora é Lei no Paraná pode ser baixado gratuitamente na loja de aplicativos do seu celular.
