Enxugamento da máquina, com a redução do número de secretarias de 28 para 15; corte de mordomias da velha política, que só faziam mal às finanças; adoção do Programa de Integridade e Compliance, com objetivo de identificar riscos e vulnerabilidades no ambiente de trabalho; desburocratização de processos e licenças; e muita transparência nas contas públicas.
Essas foram metas cumpridas pelo governador Ratinho Junior (PSD) entre os anos de 2019 e 2022. Para a próxima gestão, o plano de governo do candidato contempla ações ainda mais abrangentes para dar dinamismo e eficiência à administração pública.
“Implantamos um novo modelo de gestão estadual, focado na redução de custos e na eficiência dos processos administrativos, com processos bem mais simples, descomplicados, para o setor produtivo. Com isso, o Paraná se tornou referência no ranking nacional de transparência e passou a atender melhor as expectativas do setor empresarial”, afirmou Ratinho Junior.
O plano de governo de Ratinho Junior tem propostas baseadas em cinco eixos temáticos, que englobam todas as áreas da administração pública estadual: Eficiência Administrativa; Infraestrutura e Mobilidade; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Inclusão Social, Direitos Humanos e Cidadania; e Direitos Básicos e Bem-Estar. São ações que vão continuar a transformação do Paraná.
Quanto à área administrativa, para os próximos quatro anos, Ratinho Junior dará continuidade ao aperfeiçoamento da estrutura organizacional dos órgãos e entidades do Poder Executivo para garantir maior eficiência na atuação governamental. Também modernizará e otimizará os processos de gestão da frota, do patrimônio, das compras e dos contratos.
“Queremos avançar em relação à gestão de pessoas, visando uma administração ainda mais efetiva dos servidores, contribuindo para otimização da força de trabalho. Vamos implantar, ainda, metodologia de orçamento orientada para resultados com o objetivo de fortalecer a gestão pública para o monitoramento e avaliação das metas”, disse Ratinho Junior.
O Estado prevê criar sistemas que permitam a gestão e o controle da dívida pública, das Requisições de Pequeno Valor (RPV), precatórios, cartões de pagamentos e transferências voluntárias, propiciando maior automatização, eficiência e transparência em relação aos gastos.
Centros Administrativos deverão ser implantados com ganhos em economia de recursos e eficiência na gestão do Estado. “Além disso, prevendo fomentar o compartilhamento de ações e boas práticas de gestão administrativa, o Governo do Estado vai realizar convênios com outros entes federativos para o desenvolvimento institucional”, destacou.
Ele também citou a plataforma do programa Descomplica que pretende atender também os municípios, propiciando, em um único ambiente, a resolução de todas as licenças necessárias a um novo empreendedor. “Somos líderes na rapidez na abertura de empresas, com média de apenas 19 horas, enquanto no Brasil ainda se leva mais de um dia. Queremos aprimorar ainda mais essa gestão”, finalizou.
EXEMPLOS DE AÇÕES DESENVOLVIDAS
Entre as diversas ações realizadas a fim de obter transparência no Estado, o Governo passou a ser rígido quanto à alimentação do Portal da Transparência, por meio de órgãos e entidades da administração direta e indireta (conforme estabelecido em lei). Assim a população pode ter acesso a todos os gastos públicos. A coordenação é feita pela Controladoria-Geral do Estado e a operação tecnológica pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).
Já para conter gastos, logo no início de 2019, o Governo diminuiu, também, as estruturas com a fusão de entidades. O Instituto Água e Terra (IAT) incorporou o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, o Instituto das Águas do Paraná e o Instituto Ambiental do Paraná. Já o Instituto de Desenvolvimento Rural-Iapar-Emater foi criado com a fusão do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia, da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná e do Instituto Agronômico do Paraná.
“Essa medida resultou na extinção de quatro autarquias e uma sociedade de economia mista”, disse Ratinho Junior. “Além da redução de custos administrativos para manutenção destas entidades, houve reaproveitamento da força de trabalho”, explicou.
E com o programa Descomplica, a partir de um Comitê Permanente de Desburocratização, o Estado reduziu significantemente a burocracia para abertura e fechamento de empresas, acelerou licenças ambientais, de Vigilância Sanitária, dos Bombeiros, e tornou a Junta Comercial 100% online. Nesse período também foi aprovada a Lei de Liberdade Econômica, uma das mais modernas no País.
Com essas mudanças, o Paraná conta hoje com legislação atualizada, regulamentos internos mais simples e claros e com parâmetros de riscos de empreendimentos que permitiram definir prazos bem menores para liberação dos licenciamentos.
Isso meu governador. Estamos junots em dois de outubro