quarta-feira, dezembro 4, 2024
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Políticos paranaenses tiveram R$ 488 milhões empenhados do Orçamento Secreto

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O relatório divulgado durante a semana passada pela Comissão Mista de Orçamento revela que os deputados federais paranaenses indicaram R$ 488 milhões dos R$ 12,3 bilhões de emendas do relator (conhecidas como Orçamento Secreto), RP 9, que foram apresentadas para execução pelo relator Hugo Leal (PSD/RJ).

Devido a vigência do período eleitoral a transferência de indicações no valor de R$ 4,2 bilhões só poderão ser realizadas após as eleições de outubro.

O Paraná é o 10º no ranking nacional de emendas executadas com R$ 488 milhões, o primeiro é a Minas Gerais, com R$ 1,164 bilhão; em segundo vem a Bahia, com R$ 1,102 bi; em terceiro, Rio de Janeiro, com 932 milhões, em quarto, São Paulo, com R$ 898 milhões.

Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), dos R$ 16,5 bilhões de emendas de relator deste ano, R$ 7,7 bilhões já foram empenhados; R$ 6,7 bilhões foram pagos; e R$ 1,7 bilhão está bloqueado.

Indicações
No total, até o momento, são 16.636 indicações para despesas em oito ministérios e 34 ações. Desses pedidos, 11.026 foram feitos por 381 deputados, com R$ 5,7 bilhões. Outras 2.404 indicações têm como origem demandas de 48 senadores, com R$ 2,6 bilhões.

Ainda há 3.207 indicações de 1.716 usuários externos, que em grande parte são prefeitos. Esses pedidos somam quase R$ 4 bilhões.

No total, as emendas de relator atendem 8.433 beneficiários diferentes, que podem ser prefeituras, governos estaduais ou mesmo entidades privadas sem fins lucrativos. A grande parte dos recursos, ou R$ 10,6 bilhões, vai para transferências a municípios.

Confira a seguir a distribuição do dinheiro das emendas de relator.

AutoresR$ Bilhões
Deputados5,705
Senadores2,636
Externos3,978
Tipo de despesaR$ Bilhões
Manutenção8,177
Obras e equipamentos4,142
ÓrgãoR$ Milhões
Saúde8.074
Desenvolvimento Regional1.904
Cidadania1.421
Agruicultura405
Defesa273
Educação193
Turismo25
Mulher, Família e Direitos Humanos24
BeneficiadosR$ Milhões
Municípios10.645
Governos estaduais814
Aplicação direta593
Entidade privada sem fins lucrativos258
Consórcios públicos9
UFR$ Milhões
MG1.164
BA1.102
RJ932
SP898
MA847
AL609
AM599
PE562
PA489
PR488
PI477
MT435
CE398
PB398
RS339
AP319
TO283
SC277
RR258
GO257
RO237
ES216
SE193
MS191
RN183
AC128
DF40
AçãoR$ Milhões
Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas4.408,7
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas2.600,8
Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social 1.017,6
Implantação e Qualificação Viária983,4
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 769,7
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde588,3
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde430,3
Fomento ao Setor Agropecuário373,2
Infraestrutura Básica nos Municípios do Calha Norte273,3
Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer196,3
Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social159,0
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica125,8
Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas112,5
Hospitais Universitários Federais54,9
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar 48,3
Infra-Estrutura Turística25,2
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos23,6
Esgotamento Sanitário em Municípios22,7
Consolidação de Assentamentos Rurais21,6
Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50 mil Habitantes20,3
Abastecimento de Água em Municípios com até 50 mil Habitantes14,8
Saneamento Integrado em Municípios com mais de 50 mil Habitantes10,0
Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações8,1
Reforma Agrária e Regularização Fundiária 6,0
Educação Profissional, Científica e Tecnológica5,3
Infraestrutura para Segurança Hídrica5,0
Instituições Federais de Ensino Superior4,9
Administração de Unidade4,2
Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa2,2
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social2,0
Qualidade da Água para Consumo Humano0,6

(Com Agência Câmara de Notícias)

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