terça-feira, maio 14, 2024
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Assembleia Legislativa do Paraná suspende o recesso parlamentar

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O presidente Ademar Traiano (PSD) deu uma boa notícia para os deputados estaduais na sessão desta quarta-feira: o recesso das sessões plenárias no mês de julho,l foi suspenso, a Assembleia Legislativa do Paraná não consegui limpar a pauta em razão das medidas adotadas, em Brasília, relacionadas a redução do ICMS nos combustíveis.

“Em função das decisões que estão sendo tomadas em Brasília, em relação à redução do ICMS dos combustíveis, e isso vai causar uma situação de queda de receita para o Estado e o próprio Governo nos faz um apelo para que a gente suspenda o recesso, comunico que não teremos recesso no mês de julho”, disse.

Traiano lembrou que para o recesso acontecer é preciso votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que não irá ocorrer nesse momento, “até para que a gente possa acompanhar o desenrolar dessa situação porque ela trará prejuízo muito grande na economia do Estado e algumas medidas de adequação deverão ser tomadas e em razão disso vamos suspender o recesso”.

Período eleitoral

Durante o comunicado, o presidente também disse que, após reunião conjunta entre as assessorias das Assembleias Legislativas, do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ministério Público Eleitoral, as sessões solenes, entregas de títulos de Cidadania e menções honrosas estão suspensas a partir da próxima segunda-feira (4) em razão da legislação eleitoral. Estarão permitidas apenas a realização de audiências públicas no período. “Será permitido o uso da tribuna livremente, em casos que não caracterizem qualquer benefício eleitoral para o deputado. Importante que todos tenham consciência disso”.

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