O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) entregou títulos de propriedade para 275 famílias de Umuarama, na região Noroeste do Paraná, 563 Km de Curitiba.
As documentações foram emitidos graças a um projeto de regularização fundiária coordenado pela (Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), com investimento de R$ 201 mil, dentro do programa Morar Legal Paraná.
A ação beneficiou famílias que residiam em casas sem documento nos bairros Parque Industrial, Alto da Glória e Mutirão Alvorada. Graças aos recursos utilizados na iniciativa, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o público beneficiado, formado majoritariamente por famílias de baixa renda, não precisou arcar com nenhum custo pelo serviço.
“Esse é o olhar social do governo que trabalha e cuida. Muitas dessas famílias esperavam por 30, 40 anos a escritura do imóvel. A partir desse documento passarão a ter mais segurança e mais dignidade”, afirmou Ratinho Junior. “Não há nada mais especial do que você ter sua casa, e é isso que essas pessoas conseguiram. A regularização fundiária é uma das prioridades do nosso governo”.
“Cerca de 16 mil famílias de paranaenses receberão a documentação do imóvel dentro deste programa. Há ações parecidas em todas as regiões do Paraná. É o primeiro passo. Nos próximos meses voltaremos a Umuarama para entregar mais 200 escrituras deste tipo. Além das obras estruturantes como a duplicação da PR-323, a construção do Trevo Gauchão e da Estrada da Boiadeira, a preocupação do nosso governo é com as pequenas coisas que mudam verdadeiramente a vida das pessoas”, destacou o governador.
BENEFÍCIO – O trabalho envolveu serviços técnicos realizados por uma empresa especializada contratada via licitação pela Cohapar e trâmites documentais em conjunto com os cartórios. O modelo de contratação pelo critério de menor preço e por lote fez com que o preço por casa fosse de R$ 732, consideravelmente menor do que se o processo fosse feito de maneira particular e individual.
Além de garantir segurança jurídica aos moradores, a regularização valoriza o patrimônio das famílias, que podem utilizar os imóveis como garantia de empréstimos e financiamentos, inclusive para a realização de reformas e melhorias das residências.
“Moro há muito tempo naquela casa, meu pai deixou para mim, e o meu sonho sempre foi ter o documento, a propriedade do terreno. Importante o governo olhar para a gente, é um momento de muita felicidade para todos aqui”, disse a dona de casa Creuza da Costa Lima, moradora do Parque Industrial, que conta em décadas a longa espera pela regulamentação do imóvel. Ela é dona da primeira casa construída no bairro e recebeu o documento das mãos do governador Ratinho Junior. “É só felicidade”.
“Era um pedido da minha mãe, que morava comigo mas faleceu. Essa escritura é para ela, graças a Deus saiu do papel”, acrescentou a aposentada Maria Aparecida Crastechini, de 70 anos, também moradora do Parque Industrial. Ao terem um imóvel regularizado, as famílias também assumem o dever de pagamento anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo valor é 100% destinado à administração municipal. O aumento da arrecadação do município pode ser usado em obras e serviços públicos nas próprias regiões agora regularizadas.
“São mais de 30 anos de espera. A partir desse documento, qualquer imóvel da região passa a valer mais. E as pessoas têm como vender ou usar como garantia em um empréstimo bancário, por exemplo. A cidade também se desenvolve. Nada melhor e mais digno do que ter a escritura da casa na mão”, ressaltou o prefeito de Umuarama, Hermes Pimentel.
BALANÇO – Os projetos de regularização fundiária em andamento pelo Governo do Estado preveem a regularização de mais de 16 mil imóveis em 48 municípios paranaenses. Destes, 2.013 títulos já foram entregues e há 6.326 em processo de emissão junto aos cartórios, incluindo 147 em Umuarama. A iniciativa soma cerca de R$ 13,6 milhões de investimento.
Umuarama também recebeu R$ 1 milhão do programa Casa Fácil Paraná, utilizado para subsidiar parte do custo de aquisição da casa própria de 65 famílias no Residencial Terra de Santa Cruz. O projeto, feito em parceria com o governo federal e a iniciativa privada, permanece com inscrições abertas à população.
PRESENÇAS – Participaram do evento o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza; o chefe de gabinete do Governo, Darlan Scalco; o coordenador regional da Cohapar, José Evangelista Albuquerque; os deputados estaduais Delegado Fernando e Márcio Nunes; a primeira-dama de Umuarama, Rozileni Pimentel; a secretária municipal da Habitação, Edna Justino; o presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Galmassi; o comandante da PMPR de Umuarama, tenente-coronel Anderson Puglia; o prefeito de Icaraíma e presidente da Associação dos Municípios da Região do Entre Rios (Amerios), Marcos Alex; além de lideranças políticas e empresariais da região.
