A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta segunda-feira (18), às 9 horas, uma audiência pública sobre pesca artesanal. Proposta pelo deputado estadual Goura (PDT), o evento será realizado de forma on-line e tem como principal objetivo ouvir as demandas dos pescadores do Litoral Paranaense. A transmissão será feita pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.
“A nossa intenção é promover um debate qualificado a respeito das condições de trabalho e vida das pescadoras e dos pescadores artesanais do litoral do Paraná a partir da democratização do espaço de fala de todos os atores envolvidos, como secretários municipais de pesca, colônias de pescadores, associações, movimentos sociais e lideranças”, afirmou Goura, que é presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, da Assembleia Legislativa.
A realização desta audiência pública já vem sendo discutida pelo deputado desde o ano passado. A intenção é, a partir da escuta, iniciar estudos e ações de políticas públicas para o desenvolvimento das atividades de pesca artesanal e de maricultura no litoral do Paraná.
Goura tem percorrido os municípios litorâneos e percebido que há um abandono por parte do Governo do Estado no que concerne à política para a pesca. Abandono este, relatado com frequência pelos pescadores.
“Nas nossas visitas constamos a falta de políticas públicas e de envolvimento do Governo no apoio às atividades pesqueiras e outras. O litoral do Paraná precisa de uma política de Estado para os sete municípios da região, com apoio à pesquisa, à cultura e ao setor produtivo”, afirmou.
Convidados
Para a audiência foram convidados representantes das colônias e Associações de pescadores e de secretários de Meio Ambiente dos municípios de Paranaguá, Guaraqueçaba, Antonina, Guaratuba, Pontal do Paraná e Matinhos; representantes do IBAMA; Secretaria de Agricultura e do Abastecimento (SEAB); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sebrae; Força Verde; Instituto Água e Terra (IAT); associações, movimentos e lideranças comunitárias, bem como a comunidade científica.
