O genial jornalista político Aroldo Murá conta que há cinco anos, os valores liberados pelo Mecenato Subsidiado para artistas curitibanos continuam os mesmos. Se houvesse o reajuste da inflação do período, esse montante deveria ser próximo dos R$ 22 milhões, uma diferença de mais de R$ 8 milhões frente aos R$ 13,55 milhões autorizados para 2022 pelo valor de renúncia fiscal dos recursos de IPTU e ISS. O valor é igual ao de 2018.
As informações são de reportagem do Plural, com estimativa dos valores feita por consultoria contratada pelo Sindicato de Artistas e Técnica em Espetáculos de Diversões do Estado do Paraná (Sated-PR)
Os editais do Mecenato, publicados pela Fundação Cultural de Curitiba, financiam projetos culturais e artísticos por meio da renúncia fiscal do município. É equivalente à Lei Rouanet federal, em que os projetos não recebem o dinheiro direto do poder público, mas o direito de captar recursos no contato com empresas.
SEM GANHO REAL
Presidente do Sated-PR, Adriano Esturrilho afirma que a categoria está na mesma condição de quando Greca assumiu o atual mandato, em 2017. “Isso é só para corrigir a inflação. Não é nenhum ganho real”.
De acordo a legislação, o município pode dispor de até 2% da arrecadação de IPTU e ISS para renúncia fiscal, sendo o montante distribuído entre o Mecenato e o Fundo Municipal de Cultura, com até 1% para cada.
No entanto, o valor do Mecenato não chegou a 1% nos últimos anos. E, ao invés de aumentar, o percentual da arrecadação destinado ao Mecenato tem diminuído. De 0,73% em 2017 para 0,68% em 2018, para 0,61% em 2019. O percentual teve um aumento 0,01% em 2020 e subiu para 0,62%.
MENOS PROJETOS
O resultado disso é que cada vez menos projetos são viabilizados. O valor não é corrigido, mas o número de trabalhos inscritos aumenta a cada ano. “Desde que o prefeito Rafael Greca (DEM) assumiu, não houve correção desses valores e, logicamente, os projetos têm mais dificuldade de serem realizados, porque não está sendo feita nem a correção da inflação. Então cada vez você tem projetos mais apertados, mais enxutos e numa quantidade menor”, afirma Esturrilho.
A Prefeitura de Curitiba afirma que não houve reajuste “em razão da priorização de recursos necessários para o enfrentamento da pandemia de coronavírus” e que, apesar da queda da arrecadação, o valor nominal do Mecenato foi mantido.
(Com informações do Plural)
Grande verdade que não se pode negar é que estão injetando muito dinheiro do contribuinte e ninguém sabe quem recebe, para que recebe e como investe de volta, aínda mais nesses tempos de crise financeira para todos