A crise hídrica, o impacto do uso de agrotóxicos na agricultura e o programa Lixo Zero, entre outros temas, estiveram no foco dos debates da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) neste 2021. “Foi um ano muito importante, não apenas por aprovarmos projetos relevantes para um Paraná mais sustentável, como a reconstituição da mata ciliar nos reservatórios do estado e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que visa adotar políticas mais adequadas de tratamento do lixo, mas também pela realização da COP 26, com as discussões e encaminhamentos urgentes sobre o clima”, destaca o presidente do grupo, deputado Goura (PDT).
A Comissão analisou dezenas de projetos e promoveu 13 audiências públicas, diversas reuniões de trabalho e 13 visitas em reservatórios, áreas de conservação, comunidades do litoral, a quilombolas do vale do Ribeira; parques e municípios, com o objetivo, segundo Goura, de “apontar na direção de um Paraná mais sustentável com políticas públicas efetivas”
Entre os destaques das propostas analisadas em 2021, estão o projeto que instituiu o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais, que veio do Poder Executivo e já se tornou lei no Paraná. O Fórum pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade paranaense para a discussão e tomada de posição sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais, subsidiando a elaboração e implementação de políticas públicas relacionadas ao tema, promover a articulação das ações de enfrentamento das mudanças climáticas em nível estadual com as praticadas nas esferas nacional e municipais, sejam públicas ou privadas. E ainda, facilitar a interação entre a sociedade e o Poder Público, com a participação de membros das Secretarias de Estado; das Superintendências do Poder Executivo; da Assembleia Legislativa do Paraná; Ministério Público; de órgãos como o Instituo Água e Terra, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná; além de Sanepar, Copel, Simepar, Adapar e Comec e representantes da sociedade.
Se em 2020, a preocupação dos deputados que compõem a Comissão de Meio Ambiente era a crise hídrica que continuou a afetar o Paraná e a Região Metropolitana de Curitiba, em 2021 não foi muito diferente. O tema também gerou debates. “Tudo que envolve o meio ambiente está ligado à crise hídrica, porque temos que lembrar que ela não ocorre apenas pela estiagem, mas é a consequência direta do desmatamento que o estado do Paraná sofreu nos últimos 70 anos. Antes disso, a nossa cobertura vegetal era gigante. A grande Floresta de Araucárias foi interrompida em sua extensão; hoje temos fragmentos de mata. Por isso as onças e os grandes felinos estão desaparecendo”, lamenta o deputado. Felinos que foram tema de outra audiência pública da Comissão, que aconteceu no mês de novembro. “Eles não vivem em lugares que não sejam matas. Sem a floresta em pé, nossos mananciais, nossas nascentes secam e os animais não sobrevivem”, acrescenta.
Outra discussão do grupo de deputados ao longo do ano foi a implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que, na opinião de Goura, “de pequenas não têm nada”. Os parlamentares veem com preocupação a liberação desses empreendimentos, que, para eles, têm grandes impactos ambientais. Eles prometem fiscalizar as ações do Governo nesse sentido. “Quando necessário, vamos sim acionar a Polícia Ambiental e o Ministério Público”, indica Goura.
Um ano intenso
Renovação da licença do Parque Nacional do Iguaçu; Fórum Regional de Municípios Lixo Zero; discussão das travessias de fauna nas estradas nos novos contratos de pedágios; rios Urbanos nos Campos Gerais e a privatização da Eletrobrás em parceria com o SENGE também foram assuntos debatidos em audiências, encontros e visitas in loco feitas por integrantes da Comissão. Mas a maioria do trabalho ficou mesmo no campo virtual. “Não imaginávamos que ficaríamos tanto tempo nesse modelo de discussão, que avalio: tem prós e contras. Os prós é que muito mais gente pôde participar. O contra é que ficamos restritos a essa interface digital. Sinto falta da presença das pessoas. O modo remoto precisa continuar, porque ajuda muito. Não substitui, mas foi importante sim. Mas a política se faz nesse encontro de pessoas”, destaca o presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e proteção aos Animais.
Para 2022, os parlamentares encaram o próximo ano como um período de muitos desafios e prometem investir pesado na fiscalização dos atos do Poder Executivo, olhando com preocupação a futura engorda da faixa de areia de Matinhos; a faixa de infraestrutura em Pontal do Paraná e projetos de porto privado no município; a discussão sobre a pavimentação da PR-405, que liga Antonina a Guaraqueçaba; a situação dos quilombolas, caiçaras e indígenas do litoral e de todo o Paraná. “Queremos estar mais presentes nessas comunidades. Já visitamos várias unidades de conservação com todos os cuidados e agora, graças à vacina, queremos voltar às visitas. O objetivo é continuar a fiscalizar tudo. Essa Comissão está de portas abertas. Ela é do povo do Paraná. Se a população tiver denúncias, encaminharemos, ou ideias de projetos de leis, que nos envie. Se depender de nós, teremos muito trabalho para que possamos cuidar das presentes e futuras gerações”, conclui Goura.
Além de Goura, fazem parte da Comissão os deputados Evandro Araújo (PSC), Ademir Bier (PSD), Alexandre Curi (PSB), Gugu Bueno (PL), Ricardo Arruda (PSL) e Tadeu Veneri (PT). (Alep)
