sexta-feira, dezembro 6, 2024
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Nelson Justus é aclamado presidente da CCJ da Assembleia do Paraná

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O deputado estadual com base eleitoral na cidade de Guaratuba, litoral do Estado, volta a presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná pela primeira vez na atual legislatura.

Nelson Justus assume a presidência da Comissão após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do ex-deputado Delegado Francischini (PSL), que presidia a Comissão desde 2019. O deputado Márcio Pacheco (PDT) continua como vice-presidente.

Justus foi candidato único ao posto. Ele, que presidia a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia, reassume a CCJ após três anos. O parlamentar presidiu a Comissão entre os anos de 2011 e 2018. Ele permanece no cargo até o fim desta legislatura. O deputado Ricardo Arruda assume a vaga do PSL na CCJ.

Seguindo o Regimento Interno da Assembleia, o processo de votação foi conduzindo pelo vice-presidente do Legislativo, deputado Tercílio Turini (CDN).

A CCJ é considerada a Comissão mais importante do Legislativo. Entre outros trabalhos, tem a função de emitir parecer quanto à constitucionalidade, legalidade, juridicidade, adequação regimental e caráter estrutural das proposições.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), destacou o entendimento entre os deputados para que a escolha do novo presidente fosse feita de forma rápida para não atrapalhar a tramitação dos projetos na Casa. “A CCJ é a principal Comissão da Assembleia, é onde se faz o crivo da análise da constitucionalidade e, portanto, com a maior urgência procuramos definir o presidente para conduzir a Comissão. Ainda temos muitas matérias para serem pautadas, analisadas e por isso a necessidade dessa urgência”.

Demais Comissões

Com a escolha de Justus para a CCJ, fica vaga a função de presidente da Comissão de Finanças e Tributação que era presidida por ele. Os deputados também precisam definir o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior que era comandada pelo deputado Emerson Bacil (PSL).

Segundo Traiano, essa definição deve ocorrer na próxima semana, assim como a eleição do 3º vice-presidente da Assembleia. Conforme o Regimento Interno da Assembleia, com a vacância da 2º vice-presidência, o deputado Requião Filho (MDB) que ocupava a 3ª vice-presidência, vai assumir o posto deixado pelo deputado Do Carmo (PSL).

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4 COMENTÁRIOS

  1. Esse traíra vai permanecer por pouco na presidência da Ccj,o Titular Fernando Francischini, logo estará de volta,vai ser um esparramo geral.

  2. Esse País não tem mais jeito! Um senador mais sujismundo que pau de galinheiro é relator de uma CPI e esse Nelson Justus presidente da Comissão de Constituição e “Justiça” meu Deus pare o mundo que eu quero descer.

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