domingo, abril 28, 2024
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InícioPolítica NacionalDeputado do Paraná quer acabar com fundão eleitoral e fundo partidário

Deputado do Paraná quer acabar com fundão eleitoral e fundo partidário

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O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) apresentou uma
Proposta de Emenda à Constituição que visa extinguir os fundos eleitoral e partidário, de forma permanente.  A PEC vem de encontro às pressões populares que cobram mudanças.

O fundo eleitoral para 2022 no valor de R$ 5,7 bilhões foi aprovado
junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se a PEC apresentada por Martins for aprovada, as legendas não terão mais verba pública. Para Paulo Eduardo Martins, o fim desses fundos também acabaria com os partidos sem representatividade. “Se essa verba não existir, sobreviverá apenas quem tiver popularidade e credibilidade para receber doações. Estará estabelecida a seleção natural, o Darwinismo partidário”.

Uma proposta de Emenda à Constituição precisa do apoio de um terço da Câmara, ou seja, 171 deputados. Só com esse número mínimo de assinaturas ela segue tramitando nas comissões.

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