O articulista político Aroldo Murá conta que nos últimos 30 dias, três processos no Tribunal de Contas do Estado do Paraná acenderam o alerta de secretários, superintendentes e diretores do prefeito Rafael Greca. São ações que envolvem servidores municipais arrolados por supostos danos ao patrimônio da cidade, causados por antigas administrações . São casos da época do ex-prefeito Gustavo Fruet, do ex-prefeito Beto Richa e da gestão de Luciano Ducci.
Em todos os processos, os servidores tiveram que responder processos por cumprirem pedidos de seus superiores. Até o momento, os servidores conseguiram retirar seus nomes e não serem arrolados como responsáveis por supostos danos. O caso mais recente é de uma obra de pavimentação perto da fábrica da Coca-Cola Femsa, na BR-277, cujos conselheiros do TC-PR retiraram das costas de uma fiscal obras problemas com pagamentos feitos a uma consultoria e uma empreiteira.
Dona Matilde da Luz já sabe que há um grupo de secretários que contratou escritórios de advocacia. Com medo de medidas intempestivas do prefeito Rafael Greca, eles já pagam cotas mensais, garantindo a defesa no futuro. Este cuidado aumentou pois dentro da Procuradoria Municipal de Curitiba a ordem é não emitir pareceres favoráveis aos contratos.
Os procuradores apenas alertam o gestor dos riscos e repassam a responsabilidade para que os secretários e diretores municipais decidam o que farão com os contratos. Um procurador aposentado explica que qualquer papel assinado dando parecer favorável pode servir para arrolar os procuradores que analisaram os processos. “Na gestão de Rafael Greca, todos os procuradores e também os gestores estão com medo de assinar pois estão percebendo que os processos judiciais virão mais cedo ou mais tarde”, disse o procurador aposentado
O citado procurador aposentado garante que há muitos casos que já chamam atenção e que poderão se tornar ações do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e do Tribunal de Contas do Paraná. Entre eles estão a prorrogação dos contratos de coleta de lixo, a renovação do contrato do ICI, dos radares de trânsito, a contratação de empresa que gere o sistema de Estar, cancelamentos e novos contratos de obras da Linha Verde. Na lista há também os contratos de manutenções de pavimentação, drenagens e de iluminação pública, além do processo em andamento da PPP da iluminação pública . Os casos não param por aí.
Na linha de questionamentos estão parcerias de promoção da Smart Cities em Curitiba, a terceirização de UPA, o contrato de agências de publicidade, a promoção de Natal de Curitiba, a criação das lojas #curitibasualinda! .
ESTACIONAMENTO DA RODOVIÁRIA
Para incrementar o rol imenso de irregularidades entram os contratos do transporte coletivo, acordos em desapropriações realizadas pela COHAB, banquinhas da URBS e estacionamentos da Rodoviária de Curitiba.
O procurador aposentado disse ainda que alguns processos não foram abertos e deverão ser a partir da segunda metade da atual gestão, quando for finalizada a eleição de 2022.
“Nos dias atuais, o prefeito Rafael Greca se tornou um “Lame Duck” (expressão americana que significa” pato manco”), pois tem a caneta, mas não tem força política”.
E é nesse momento de fragilidade que Greca vai ser pressionado pelos seus adversários políticos, que farão tudo para que não eleja seu sucessor, expondo as possíveis irregularidades da gestão Rafael Greca .
Por causa disso, muitos secretários e diretores estão pagando mensalidades para escritórios de advocacia para não serem processados a partir de 2022. Quem sabe no futuro, eles não façam até delações premiadas.
Já vi administrações baixas, mas como essa de Rafael Greca agora nem de perto. Seus servidores o temerem a tal ponto.
Quando não se tem câmara municipal e fiscalização austera. Parabéns ao TC, MP por fim as arbitrariedade. Controlar para evitar interesses dos que dominam o sistema. É tempo de agir.