sexta-feira, maio 3, 2024
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InícioPolítica NacionalIniciativa do Podemos Mulher PR gera Projeto de Lei no Senado

Iniciativa do Podemos Mulher PR gera Projeto de Lei no Senado

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O Podemos Mulher do Paraná acompanhou o julgamento de Luis Felipe Manvailer, condenado por matar a esposa, Tatiane Spitzner, em Guarapuava, no Paraná. Em um caso de feminicídio que chocou o Brasil, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri foi formado exclusivamente por homens, evidenciando, assim, o machismo que ainda impera na sociedade.

Diante disso, a representação feminina do partido procurou o senador Flávio Arns (Podemos/PR) e apresentou a ideia de uma proposta legislativa que propõe alterar o Código de Processo Penal, para que o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri seja representativo dos dois gêneros.

Carol explica que o Projeto de Lei prevê que o sorteio de 25 jurados para a reunião do Conselho de Sentença de Júri tenha, no mínimo, 13 jurados mulheres.

Para o senador Flávio Arns, a partir da iniciativa do Podemos Mulher do Estado do Paraná, será possível mudar a legislação no Brasil.

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